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Determinantes da informalidade no sistema agroindustrial do leite na região de São Carlos - SP.

By Ferenc Istvan Bánkuti

Abstract

A informalidade no mercado de leite no Brasil é elevada e envolve problemas de ordem econômica e social. Nesta tese, o objetivo principal é a identificação de determinantes da venda de leite e de queijo no mercado informal na região de São Carlos / SP. Como objetivos secundários, são apresentadas análises de estatística descritiva para um conjunto de variáveis sócio-econômicas e transacionais para dois grupos de produtores rurais. O primeiro é formado por produtores predominantemente formais e o segundo, por produtores com elevada participação no mercado informal. Adicionalmente, apresenta-se a mensuração e análise dos custos de transação entre os dois grupos de produtores e os agentes a jusante do SAI do leite, bem como as principais características do ambiente institucional e organizacional que favorecem a participação dos produtores rurais no mercado informal e/ou dificultam seu acesso ao mercado formal. Como aporte teórico, foram utilizadas as teorias da Nova Economia Institucional (NEI), Economia dos Custos de Transação (ECT) e aquelas que explicam os mercados informais. Para o desenvolvimento do trabalho, também foi realizada revisão bibliográfica e levantamento de dados secundários relativos ao SAI do leite. Além disso, utilizou-se uma amostra de 125 produtores da região de São Carlos /SP, bem como informações de caráter qualitativo captadas junto a agentes-chave do SAI do leite na região. Conclui-se que a informalidade no sistema agroindustrial do leite nessa região está apoiada em um conjunto de incentivos, a exemplo do melhor preço para o produtor e para o consumidor nessas transações e de condições diferenciadas de pagamento para o consumidor. Possui também como determinantes elementos do ambiente institucional informal (ex.: aspectos culturais) e formal, a exemplo do baixo poder de enforcement dos organismos fiscalizadores. A mensuração dos custos de transação para os produtores rurais nas relações com os agentes a jusante desse SAI mostrou que estes são baixos e pouco representativos, o que indica que este fator não é determinante da informalidade na região analisada. Além disso, a grande maioria das variáveis analisadas não foi considerada como entrave ao acesso no mercado formal de leite nessa região. Por fim, verificou-se que a informalidade não é restrita a produtores que trabalham à margem do sistema legal, como por exemplo, aqueles que descumprem leis sanitárias, mas é também praticada por produtores que comercializam no mercado formal.Informality in Brazilian milk market is high and involves social and economical problems. This thesis aims to identify potential determinants of informal milk and cheese trade in the region of São Carlos /SP. It presents a descriptive statistical analysis for a set of social-economical and transactional indicators comparing two groups of rural producers: one of predominantly formal producers and another with producers highly inserted in the informal market. Moreover, transaction costs between rural producers and downstream agents in the milk chain are measured and analyzed. It is also presented institutional and organizational environments characteristics that motivate rural producer participation in the informal market and/or hinder their access to formal market. As theoretical support, it has been considered the theories of New Institutional Economics (NIE) and Transaction Cost Economics (TCE), as well as theories regarding illegal markets. Also, it has been used secondary data and literature review on milk agribusiness system. Besides that, 125 rural milk producers in the region of São Carlos/SP have been interviewed and key-agents, inserted in the regional milk agribusiness system, have provided qualitative information. It has been concluded that informality in milk market in that region is mainly due to farmers strategy of achieving better prices. Such strategy is taken either when producers trade exclusively in the informal market, or when producers trade simultaneously in formal and informal markets, thus working with a price mix. Informality is also determined by elements of informal and formal institutional environments (e.g. cultural aspects and weak enforcement mechanisms of formal fiscalization system). The measurement of transaction costs between rural producers and downstream agents has shown they are low and little representative, which indicates that such costs are not determinants of milk informality in the region. Besides that, most indicators analyzed have not been considered barriers to access formal market. Finally, it has been verified that informality is not restricted to rural producers on the margins of legal system, such as those infringing sanitary laws; instead, informality is also carried out by producers inserted in the formal market too

Topics: Sistemas agroindustriais, Leite, Nova economia institucional, Setor informal, Custo de transação, ENGENHARIA DE PRODUCAO, Milk agribusiness system, Informal market, New institutional economics, Transaction costs, ENGENHARIA DE PRODUCAO
Publisher: Universidade Federal de São Carlos
Year: 2007
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.BDTD_UFSCAR:oai:ufscar.br:1336
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