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O novo sistema de formação profissional brasileiro. Análise crítica exemplificada na experiência cearense.

By Francisca Clara de Paula Oliveira

Abstract

O objetivo desta tese é fazer um (re)exame crítico da reforma no sistema de ensino profissional realizado pelo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, no final dos anos 90, tomando como referência a nova experiência de ensino profissional do Ceará. Para realizar a pesquisa, utilizamos conceitos e categorias do marxismo, o que nos possibilitou analisar o problema a partir de suas condições e determinantes históricos. Na pesquisa empírica, utilizamos os métodos e as técnicas das metodologias qualitativas, assentes na representatividade e na participação ativa dos sujeitos pesquisados. Para cada grupo de participantes utilizamos técnicas diferenciadas. Com a pesquisa, chegamos aos seguintes resultados: 1.A recente reforma educacional executada pelo governo FHC é um ajuste, de natureza mercantilista e conservadora, do sistema educacional brasileiro às exigências do novo modelo de desenvolvimento econômico dependente, guiado pelas diretrizes neoliberais. 2. O ajuste da educação consolidado pelo governo FHC teve início no regime militar de 1964, com a promulgação das reformas universitária (Lei 5.540/68) e dos ensinos primário e médio (Lei 5.692/71). Quanto ao Ceará, conclui-se que: 1. As novas escolas profissionalizantes cearenses (CVTs e CENTECs), amparadas jurídica e pedagogicamente na reforma educativa do governo FHC, introduzem no sistema público de ensino profissional a mesma forma de gestão privada utilizada pelas escolas do setor privado, utilizando a denominação de Organização Social. 2. As novas escolas cearenses desenvolvem uma educação profissional ultra-especializada, em conformidade com os requisitos do empresariado local. 3. O público atendido pelas escolas estaduais é, na maioria, jovens na faixa etária de 15 a 35 anos e procedentes da mesma região onde estão situadas as escolas pesquisadas. 4. Os professores e alunos entrevistados revelaram estado de desânimo e descrença com a atual política de educação no Brasil, em âmbito nacional e estadual. 5. Desarticulação entre setor produtivo e as escolas profissionalizantes. Por fim, avaliamos que esta tese revelou elementos relevantes para o debate sobre a educação profissional no Brasil e no Ceará. Destaca-se a utilização da bandeira da educação profissional para mascarar as reais causas dos problemas do desemprego e da miséria, e a construção de um sistema público de ensino profissional, norteado pelas premissas pedagógicas e institucionais do mercado.The objective of this thesis is to critically (re) examine the reform of the professional teaching system carried out by the government under President Fernando Henrique Cardoso at the end of the 90s, taking on as reference the State of Cearás new professional teaching experience. In order to accomplish the investigation, concepts and conditions of Marxism were used, which enabled the possibility to analyze the problem starting out from its determining and historic conditions .In the empiric research, methods and techniques of qualitative methodologies were used, deep rooted in social representation and active participation of the subjects researched. For each group of participants differentiated techniques were used. The following results were attained through the research: 1. The recent educational reform executed by the FHC government is an adjustment, of a mercantilist and conservationist nature, of the Brazilian educational system to the demands of the new model of dependent economic development, directed by neo-liberal guidelines. 2. Adjustment of education consolidated by the FHC administration began during the military regime in 1964 when university (Law 5.540/68), elementary and secondary school (Law 5.692/71) reforms were promulgated. Concerning Ceará, one can conclude that: 1. The new professionalizing schools in Ceará (CVTs and CENTECs), judicially and pedagogically sustained in FHCs educational reform, introduce to the state-owned teaching system the same private administration used by the private sector, denominating it as Social Organization. 2. The new schools in Ceará develop an ultra specialized professional education, in accordance to the requisites of the local business undertakings. 3. The students of the state-owned schools are mostly young, with ages varying from 15 to 35 and come from the same region where the researched schools are located. 4. The teachers and students who were interviewed showed disheartenment and incredulity regarding the current education policies in Brazil, national and state-wide. 5. Disconnection between the productive sector and the professionalizing schools. Finally, it was evaluated that this thesis revealed relevant elements for debate on professionalizing education in Brazil and Ceará. The use of the professionalizing education motto disguises the real causes to problems of unemployment and poverty; and edifying a state-owned professional teaching system guided by the pedagogical and institutional premises of the market

Topics: Ensino profissional, Mercado de trabalho, Neoliberalismo, Política educacional, EDUCACAO, EDUCACAO
Publisher: Universidade Federal de São Carlos
Year: 2005
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.BDTD_UFSCAR:oai:ufscar.br:968
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