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The fundamentals of managing urban areas for the promotion of environmental function of the city: the case of Goiânia

By Osmar Pires Martins Júnior

Abstract

Os estudos realizados neste trabalho estão inseridos numa ambiência urbana, marcada por conflitos paradoxais comuns à sustentabilidade das ações humanas e à história evolutiva do planejamento das cidades latino-americanas e brasileiras em particular. Os resultados apresentados estão em conformidade com esse contexto histórico, mas em desconformidade ao que seria legalmente esperado pela aplicação do instrumental criado no Estatuto da Cidade – EC, em 2001, como outorga onerosa e transferência do direito de construir. Os resultados dos estudos de caso sobre Goiânia, quando comparados ao que se praticava anteriormente, desde o seu primeiro Plano Diretor, em 1938, baseado no Zoneamento dos Usos do Solo, em face da ausência de parâmetros efetivos de sustentabilidade, reforçam o caráter de segregação socioambiental da cidade capitalista, evidenciado pela drástica redução dos remanescentes da vegetação nativa e pelo empobrecimento da biodiversidade, pela ocupação do entorno das unidades de conservação, exemplificada no estudo de caso dos Parques Vaca Brava, dos Buritis e do Parque Zoológico/Lago das Rosas e pela dilapidação dos bens públicos. O levantamento de campo, tratamento e análise das informações obtidas demonstram o impacto da urbanização sobre o ambiente natural com o empobrecimento da biodiversidade. Ocorre intensa verticalização da Zona de Amortecimento de Unidades de Conservação com empreendimentos implantados mais intensamente após a promulgação do EC/2001. Os moradores prejudicados têm recorrido ao Poder Judiciário para embargar empreendimentos afrontosos ao Plano Diretor e à função socioambiental da cidade. Como resultado da pesquisa propõe-se complementar o instrumental do Estatuto da Cidade com novas ferramentas de política urbana, capazes de promover a apropriação e repartição tanto das vantagens locacionais dos benefícios da urbanização ou mais-valia fundiária, como dos benefícios associados às áreas verdes urbanas, por meio de uma metodologia integrada e participativa de estimação do valor econômico do ativo ambiental, sem descuidar da necessária integração urbano-rural da Região Metropolitana de Goiânia/Goiás.The studies in this paper are included in urban ambience marked by conflict paradoxical common sustainability of human actions and the evolutionary history of city planning in Latin America and Brazil in particular. The results are presented in accordance with this historical context, but in disagreement to what would be expected by the application of legally created instrumental in the City Statute – EC in 2001 as onerous grant and transfer the right to build. The results of case studies on Goiânia, compared to what was practiced before, since its first Master Plan in 1938, based on the Land Use Zoning, given the absence of effective parameters of sustainability, strengthen the environmental character of segregation capitalist city, evidenced by the drastic reduction of the remaining native vegetation and loss of biodiversity, the occupation of the surrounding local conservation units, exemplified in the case study of Parks Vaca Brava, the Buritis and the Zoological Park/Lago das Rosas and the dilapidation of public goods.The field survey, geoprocessing and analysis of information obtained demonstrate the impact on the Buffer Zone of Conservation Units ventures deployed more intensively after the enactment of EC/2001 without the financial contribution to the environment and the community. Residents prejudiced have appealed to the courts to impound the outrageous ventures Master Plan and the environmental function of the city. As a result of the research is proposed to complement the instrumental City Statute with new tools for urban policy, capable of promoting ownership and distribution of both the locational advantages of the benefits of urban land or plus value, such as the benefits associated with urban green areas through an integrated and participatory methodology for estimating the economics of natural resources and the environment, without neglecting the necessary urban-rural integration of the Metropolitan Region of Goiânia/Goiás

Topics: Valoração ambiental, Política urbana, Função socioambiental da cidade, Mais-valia fundiária, Environmental function of the city, Urban policy, Plus value, Environmental valuation, SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ASPECTOS FISICO-AMBIENTAIS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Publisher: Universidade Federal de Goiás
Year: 2015
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.RI_UFG:oai:repositorio.bc.ufg.br:ri/9573
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