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A razo??vel dura????o do processo: mecanismos para sua efetiva????o sob a ??tica do constitucionalismo contempor??neo

By B??rbara Gabriela Oliveira de Brito

Abstract

O constitucionalismo contempor??neo dotou as normas constitucionais de coercibilidade. Com a previs??o expressa do princ??pio da razo??vel dura????o do processo, imp??e-se, definitivamente, sua efetiva????o, que n??o se observa na pr??tica forense. Assim, ser??o analisadas as principais causas da morosidade do Judici??rio brasileiro, para que se entenda onde o problema central se encontra. Sendo assim, visto as origens da intempestividade da tutela jurisdicional, v??o ser examinadas as possibilidades de solu????o para ela, como o gerenciamento de processos e a aplica????o de t??cnicas da ci??ncia da Administra????o na gest??o da Justi??a, que dever??o ser operacionalizadas com uma nova forma de pensar dos aplicadores do Direito

Topics: Constitucionalismo, Processo civil, Princ??pio da razo??vel dura????o do processo, Efetiva????o, Possibilidades de solu????o
Year: 2015
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.RI_UNICEUB:oai:localhost:235/6024
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