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The mental health of adolescents between two public policies: the Adolescent Health Program (PROSAD) and mental health policy

By Dulce Maria Fausto de Castro

Abstract

Este estudo trata da saúde mental do adolescente a partir da formulação das políticas de Saúde do Adolescente (PROSAD) e de Saúde Mental, buscando compreender os debates que então se travaram em torno das questões relativas à adolescência, especialmente em relação à assistência à saúde mental, e identificando as concepções e interpretações que se apresentavam no posicionamento dos formuladores no processo de implementação das políticas no período entre 1989 e 2005. Para tal, analisamos documentos oficiais e discursos produzidos pelas políticas e realizamos entrevistas com coordenadores, gestores, ex-gestores e atores-chaves implicados em suas formulações e processos. Destacamos que, apesar de encontrarem condições de possibilidades como Políticas Nacionais no mesmo período marcado por profundas mudanças no país, onde destacamos a instituição do SUS , elas assumem modelos de intervenção e recortam seu objeto diferentemente e em momentos distintos, o que resulta em descompassos e hiatos que guardam certa relação com as formas de inserção nesse processo de mudança na saúde. Quando a análise se volta para a aparente intercessão das políticas no que diz respeito à saúde mental do adolescente, percebemos que dentro da perspectiva de responder ao conjunto das necessidades de cuidado da população adolescente no país, a maioria das situações que dizem respeito à saúde mental não se situa em uma e nem em outra, mas num entre as duas políticas. O entre, como lugar construído e político, aponta para uma realidade que é mais complexa do que os recortes que as políticas operam. Isso não quer dizer que as políticas públicas analisadas não se encontrem; no entanto, os encontros ou as parcerias estabelecidas acontecem, em determinados momentos, voltados para ações e projeto específicos. Contudo, é possível reconhecer movimentos de aproximação entre saúde mental e atenção básica no sentido de aumentar a capacidade de oferecer o cuidado para os adolescentes, apontando caminhos para um trabalho de saúde mental mais amplo, que comporte as diferentes faces do sofrimento, orientado pela noção de integralidade.This study aims at discussing adolescents mental health after the creation of the Adolescents Health Program (PROSAD) and the Mental Health Policy, in order to understand the "discussions on themes related to adolescence, especially those associated with mental health care, identifying conceptions and interpretations present in the view of those who worked in the process of implementing those policies from 1989 to 2005. For this purpose, we analyzed documents and speeches and interviewed coordinators, professionals in charge of both programs whom we considered important subjects involved in their elaboration and implementation. We highlight that, although there were possibilities such as the National Policies at that time characterized by important changes in the country, such as the institution of the Unified Health System they adopted intervention models and outlined their subject differently in separate situations. This results in mismatches and gaps that are somehow related to the way it is included in the process of change in health. When the analysis turns to the apparent impact of those policies in respect to the adolescents mental health, we notice that within the perspective of responding to the adolescents health care needs in the country, most of the situations related to mental health are neither in one and nor in the other of those two policies but in a place between both. This between, as a constructed political place, indicates the existence of a reality which is more complex than the cutouts worked by the policies. This doesnt mean that the Public Policies analyzed dont have matching points, but these matching points or the established partnership take place only in some moments, when focused in some actions or specific projects. However, it is possible to observe approximation between mental health and primary care in the sense of offering care to the adolescent, showing the way for wider mental health care, which includes the different faces of suffering, guided by the notion of integrality

Topics: Adolescente, Saúde mental, Políticas públicas de saúde, PROSAD, Política de saúde mental infanto-juvenil, Atenção básica, SAUDE COLETIVA, Adolescent, Mental health, Health public policy, PROSAD, Child-youth mental health policy, Primary care, SAUDE COLETIVA
Publisher: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Year: 2009
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.BDTD_UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:2482
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