Identificação das compatibilidades físico-ambientais e urbanísticas e definição de diretrizes para o uso e a ocupação do solo no distrito de jacumã, município do Conde- PB

Abstract

As construções e reconstruções dos espaços urbanos não resultam apenas de uma pressão imperiosa do sistema socioeconômico. Elas também são o fruto de modelos ideológicos sobre o desenvolvimento e a modernidade que se impõem aos detentores de poder. Incluída nesta problemática e submetida à forte pressão por intensas e diversas formas de uso e ocupação do solo, a nível mundial, as Zonas Costeiras podem ser consideradas regiões de contrastes, constituindo-se num desafio para o exercício de diferentes estratégias de gestão ambiental. Nesse cenário, o planejamento urbano ambiental surge como ferramenta essencial de análise e gestão urbana. Sendo necessária uma abordagem ecossistêmica, uma visão holística da cidade, trazendo consigo o Princípio da Complexidade, na qual todos os elementos, incluindo as sociedades humanas, interagem numa gigantesca rede de relações. O presente trabalho identifica com base na situação atual, as compatibilidades e incompatibilidades físico-ambientais e legais, e elabora diretrizes para o uso e a ocupação do solo nas áreas de expansão urbana do Distrito de Jacumã, localizado no município do Conde, Paraíba. Esta análise foi feita a partir da metodologia proposta por McHarg (1972). Como resultados a pesquisa aponta para a extrema carência e ineficiência de infra-estrutura básica (abastecimento de água, esgotamento sanitário, acesso a transportes públicos, coleta de lixo e áreas destinadas ao lazer), além de demonstrar sérios impactos ambientais relativos a expansão urbana desordenada expressos nas ocupações em áreas de preservação ambiental. A criação do indicador de adequabilidade ambiental nesse trabalho permitiu a quantificação e a verificação de forma sintética da incompatibilidade das ocupações atuais e futuras. As diretrizes elaboradas pretendem contribuir com as políticas de parcelamento, uso e ocupação do solo e as práticas urbanísticas que viabilizam estas ações e que possuem papel efetivo na meta de conduzir as cidades no percurso da sustentabilidade.The constructions and reconstructions of urban spaces are not just a result of pressure pressing socio-economic system. They are also the result of ideological models on the "development" and "modernity" that are imposed on holders of power. Inserted in this problematics and going under strong pressure due to various ways of soil use and occupation, worldwide, the costal zones can be considered regions of contrast, constituting a privileged field, as well as a challenge in terms of different environmental management strategies. In this scenery, the urban and environmental plan represents an important tool of analysis and urban management. It is necessary an ecosystem approach, based on the principle of complexity, a holistic view of the city, in which all the elements, including the human societies, become part of a big net of relations. This academic study identifies, based on the present situation, the physical, environmental and legal compatibilities and incompatibilities, elaborating strategies for the use and occupation of soil in growing urban areas in the district of Jacumã, located in Conde city, state of Paraiba. Such analysis was performed taking into consideration a methodology proposed by McHarg (1972). As results, the research points to the extreme inefficiency and lack of basic infrastructure (water supply, sanitation, access to public transport, garbage collection and sites for leisure), and demonstrates serious environmental impacts related to uncontrolled urban expansion expressed in occupations in areas of environmental preservation. The creation of an indicator of environmental suitability in this study allowed the quantification and verification of a synthetic form of the incompatibility of current and future occupations. The procedures elaborated for such goal intend to contribute to the policies of sharing, use and occupation of soil as well as the urban strategies that rule those actions and that have an important role in conducting the cities in this process of sustainability