A rela????o de meron??mia em uma ontologia jur??dica

Abstract

Tendo em vista a demanda por sistemas computacionais cada vez mais eficazes no que tange ?? recupera????o da informa????o, bem como o grande n??mero de sites jur??dicos, ontologias t??m se revelado ??teis neste sentido. Diante deste cen??rio, o presente trabalho objetiva investigar o papel da rela????o de meron??mia como uma rela????o organizadora do conte??do da ??rea do Direito Processual Penal, especialmente do procedimento do tribunal do j??ri, a fim de inseri-los em uma ontologia jur??dica lingu??stica. Para tanto, recorre-se ?? ontologia LRI-core, inspirando-se nela para a cria????o de categorias nucleares embasadoras da pesquisa e estruturadoras da modelagem do dom??nio. Fundamenta-se a pesquisa na sem??ntica lexical e na classifica????o de tipos de mer??nimos de Winston et. al. (1987). Valendo-se do C??digo de Processo Penal como principal corpus de consulta, selecionam-se e analisam-se suas express??es sob a perspectiva parte-todo. Por fim, ilustra-se no editor de ontologias Prot??g?? a forma como os dados podem ser representados. O resultado desta investiga????o mostra que a rela????o de meron??mia exerce um importante papel como uma rela????o organizadora do conte??do da ??rea do Direito Processual Penal, sendo, assim, relevante para a representa????o do conhecimento e sua recupera????o por meio de ontologias.According to the demand for more efficient computer systems when it comes to information retrieval, as well as the large number of legal sites, ontologies have proved to be useful in this regard. Based on this scenario, this work aims to investigate the role of meronymy relationship to organize the content of Criminal Procedural Law, especially the procedure of trial by jury in order to place them in a legal linguistic ontology. For this, LRI-core ontology is studied, getting inspiration from it to create core categories to base the research and structure the domain modeling. The research is based in lexical semantics and the meronymy classification of Winston et. al. (1987). Relying on the Code of Criminal Procedure as the main research corpus, linguistic expressions are selected and analyzed under the part-whole perspective. Finally, there are illustrations abouthow data can be represented on the ontology editor Prot??g??. The result of this investigation shows that the meronymy relationship plays an important role as an organizing relationship of the content area of criminal procedural law, and thus it is relevant to knowledge representation and its recovery by means of ontologies