The relationship between the insertion in informal work and the child work in the labor market in Parana state

Abstract

O objetivo desse trabalho foi realizar uma anÃlise sobre a relaÃÃo entre a inserÃÃo na informalidade e trabalho na infÃncia. Partiu-se da hipÃtese de que quanto mais cedo um indivÃduo comeÃou a trabalhar, quando adulto, maior a sua probabilidade de estar ingressado numa atividade informal no mercado de trabalho. Diversas pesquisas vÃm sendo desenvolvidas sobre o mercado de trabalho a fim de elencar e discutir suas particularidades e problemas. Hà uma preocupaÃÃo cada vez maior com a informalidade nesse mercado e seus impactos na sociedade, em especial, a questÃo dos diferenciais de salÃrios e de condiÃÃes de trabalho entre os que exercem ocupaÃÃo formal e os que estÃo na informalidade. AlÃm disso, anÃlises acerca do mercado de trabalho tambÃm se concentram em outras formas de discriminaÃÃo e ilegalidade, como as discussÃes sobre o trabalho exercido por crianÃas e adolescentes e seus reflexos na vida adulta do indivÃduo. Segundo a PNAD/2009, 16,40% do contingente de crianÃas/adolescentes paranaenses com idade entre 10 e 17 anos sÃo trabalhadores e 24% das crianÃas com idade entre 5 a 9 anos estÃo ingressas no trabalho, principalmente desempenhando atividades domÃsticas. A literatura mostra que o trabalho infantil à prejudicial tanto para as crianÃas vitimadas, quanto para a sociedade em geral, principalmente nos aspectos relacionados à educaÃÃo e qualificaÃÃo do indivÃduo. Os estudiosos apontam que o baixo nÃvel educacional promove a inserÃÃo desses trabalhadores no mercado informal, que tendem a nele continuar, sem carteira assinada, recebendo salÃrios menores em relaÃÃo aos do mercado formal e com condiÃÃes de trabalho inadequadas. Assim, coube a essa pesquisa iniciar uma discussÃo que englobe as duas problemÃticas, uma vez que nÃo se encontrou alguma similar na literatura nacional e paranaense que discutisse a relaÃÃo entre elas. A anÃlise foi realizada para a populaÃÃo trabalhadora do Paranà com idade entre 18 e 70 anos, com base nos dados extraÃdos da Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlios realizada no ano de 2009. Empregou-se a anÃlise estatÃstica descritiva para verificar e identificar as principais caracterÃsticas dos trabalhadores paranaenses e o modelo economÃtrico probit para captar a influÃncia dessas caracterÃsticas sobre a sua condiÃÃo na ocupaÃÃo no mercado de trabalho, com Ãnfase na idade de ingresso na atividade laboral. Os resultados estatÃsticos, complementados pelos resultados economÃtricos, corroboraram a hipÃtese da pesquisa de que, quanto mais cedo se ingressou no mercado de trabalho, maior à a probabilidade de se estar inserido na informalidade. Descobriu-se que, do total de trabalhadores paranaenses, 65,96% dos inseridos no mercado de trabalho informal foram ingressados no trabalho com idade de atà 14 anos. Desses, 20,16% eram ainda crianÃas com idade inferior a 9 anos. Diante disso, à fundamental que o paÃs, como um todo, se conscientize de que crianÃa deve estar na escola se preparando para um futuro promissor, e que trabalho precoce pode causar danos irreversÃveis à sociedade, entre eles a perpetuaÃÃo da pobreza e da informalidade. Deixar de perceber os abusos sofridos pelos precoces trabalhadores, alÃm de empobrecer, acaba destruindo o capital humano necessÃrio ao crescimento e desenvolvimento futuro de uma economia.This paper aimed at analyzing the relationship between the insertion of an individual in informal labor and his/her work in childhood, starting from the assumption that the earlier an individual starts working, the greater is the probability of being inserted in informal activity in the labor market as an adult. Several researches have been developed on labor market to list and discuss its specificities and problems. There has been an increasing concern with the informality in this market and its impact on society, especially related to the difference between the wages and the work conditions among people who work regularly and the ones who do it informally. Beyond this, analyses about labor work are also concentrated on other forms of discrimination and illegality as well as on discussions about children and adolescents work and its consequences to the individualÂs adulthood. According to National Household Sample Survey or PNAD/2009, 16.40% of children and adolescents from Parana State (BR), aged between 10 and 17, are workers and 24% of children from 5 to 9 years are inserted in the labor market, mainly performing household chores. Studies show that child labor is as harmful to the child in itself as it is to the society in general, especially on the individualÂs education and qualification aspects. The research also point out that the low educational level is responsible for the workersâ insertion into the informal market, where they keep working without legal contract, under inadequate working conditions and earning lower salaries than the ones paid to the ones who work formally. Thus, it was for the present research to start a debate involving the relationship between both issues, since it was not found any similar study in the area. The analysis was carried out with the working people from Paranà state, aged from 18 to 70, based on data from PNAD/2009. It was used Descriptive Statistical analysis to verify and identify the main characteristics of the workers from Parana State, and the econometric model probit to capture the influence of those characteristics on their working conditions in the labor market, focusing on their age when they got started working. The statistical results, complemented by econometrical results reinforced the previous research hypothesis that the earlier an individual is inserted in the labor market, the greater is the probability of he or she is inserted in the informal work. It was found that 65.96% of the workers in Parana State were inserted in the labor market at 14. From these, 20.16% were younger than 9 years. Therefore, it is crucial that the country as a whole becomes aware of that children must be in school getting prepared for a better future and that the early work can cause irreversible damage to the society such as the perpetuation of the poverty and the informal work. Failing to realize the abuses suffered by the children and adolescents working so early, people are destroying the human capital necessary for the growth and the future development of economy