Acesso e acessibilidade aos serviços de saúde em três quilombos na Amazônia paraense

Abstract

As populações quilombolas estão entre os grupos em situação de vulnerabilidade no Brasil, no que diz respeito a serviços de saúde. Este estudo qualitativo se desenvolveu com o objetivo de conhecer o acesso e a acessibilidade aos serviços de saúde em quilombos na Amazônia Paraense, em três comunidades: África/Lanranjituba, em Abaetetuba, Santo Antonio/Foz do Cravo, em Concórdia do Pará e Mangueiras, em Salvaterra, na ilha do Marajó. Os sujeitos da pesquisa foram os moradores, os gestores e os profissionais de saúde dos municípios. Outras fontes foram os dados das condições socioeconômicas das famílias do ―Projeto Corpo Presente‖ e análise documental de relatórios e informações do Ministério da Saúde. A pesquisa descreve o acesso aos serviços de saúde a partir de quatro dimensões, Geográfica, Funcional, Cultural e Econômica. Faz uma análise transversal do acesso enquanto categoria do planejamento e gestão dos serviços de acordo com a re-interpretação de modelos assistenciais em saúde. Constatou-se a dificuldade e/ou impossibilidade dos quilombolas em terem acesso e acessibilidade a todos os níveis de complexidade de assistência em saúde, sendo isto, resultado de um conjunto de processos que envolvem vários aspectos como: a distância dos centros urbanos; a falta de serviços que ofereçam acesso a estes por via terrestre e fluvial; os elevados custos financeiros (transporte, alimentação, medicamentos, estadia na cidade, etc.) da busca por serviços de saúde; a falta de adequação aos hábitos e costumes afrodescendentes por parte dos gestores e profissionais de saúde que os atendem e a funcionalidade dos serviços de saúde ofertados. Conclui-se que os serviços de saúde são apenas ofertados pelos gestores municipais a partir dos Modelos Economista e Planificador em virtude do sistema brasileiro de alocação de verbas para saúde, portanto, não existe uma Política Nacional de acesso e acessibilidade aos serviços de saúde que permita concretizar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Assim, é fundamental o planejamento de políticas públicas de saúde de acesso e acessibilidade a partir de uma lógica participativa e promotora da equidade em saúde, compatíveis coma a dinâmica geográfica e sócio-cultural da Amazônia Brasileira.The quilombola populations are among the most vulnerable groups of Brazil related to health services. This qualitative study aimed to know the access and accessibility to the health services in quilombos in the Paraense Amazonia, in three communities, África/Lanranjituba in Abaetetuba, Santo Antonio/Foz do Cravo in Concórdia do Pará and Mangueiras, in Salvaterra in the Marajó island. The subjects of the research were the residents and the managers and health professionals of the municipal district. Other sources were: the primary data of the socioeconomic conditions of the families and documental analysis of reports and information from the Ministry of Health. The research describes the access to the health services from four dimensions, Geographical, Functional, Cultural and Economical, and presents a transverse analysis of the access while analytical category of the planning and administration of the services in agreement with the re-interpretation of welfare care models in health. It was detected the difficulty and/or impossibility of the quilombolas in having access and accessibility to all the levels of complexity of health attendance, being this a result of a group of processes that involve several aspects as the distance of the urban centers and the lack of services that offer access by land and fluvial; the high financial costs (transport, feeding, medicines, permanence in the city, etc.) of the search for health services; the adaptation lack to the afro-descending habits from the managers and health professionals that assist them; and the functionality of the health services offered. We concluded that the health services are just offered by the municipal managers that adopt the Economic and ―Planificador‖ Models due to the Brazilian system of allocation of budgets for health, so there is not a National Politics of access and accessibility to health services that allows the National Politics of Integral Health of the Black Population to become real. Therefore it is fundamental the planning of health public politics of access and accessibility starting from a participative and promoter of the health equity logic, compatible with the geographical and socio-cultural dynamics of the Brazilian Amazonia