Poder público e sociedade nas ações de segurança pública: o Projeto Mulheres da Paz, em Salvador - Bahia

Abstract

Este trabalho estuda as relações entre o poder público e a sociedade, através da experiência do Projeto Mulheres da Paz, no bairro de Tancredo Neves, no ano de 2010, em Salvador, como uma das ações propostas pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI. Procura conhecer como se expressam essas relações, na transformação da realidade local. O bairro de Tancredo Neves caracteriza-se como uma área conflagrada por elementos que aumentam a criminalidade em conseqüência da exclusão traduzida pela deficiência e/ou ausência de políticas públicas, sobretudo, para a juventude. Adota o conceito de democracia e os fundamentos do policiamento comunitário, partindo da premissa de que a mobilização e empoderamento de mulheres da comunidade constitui-se condição sine-quanon para se atingir os resultados de mediação esperados pelo projeto entre o poder público e a comunidade, estabelecendo-se uma espécie de poder local, com a participação e em benefício da coletividade. A metodologia adotada de natureza quali- quanti- fundamenta-se na filosofia do policiamento comunitário e nos princípios da democracia e tomou por base a visão dos atores envolvidos no projeto em foco, técnicos, mulheres selecionadas e capacitadas, bem como os policiais que atuam na área selecionada. Utilizou-se, ainda, o método de pesquisa etnográfico, partindo da tradição antropológica de pesquisa, com o objetivo de conhecer o que pensam os sujeitos envolvidos sobre suas práticas, privilegiando o contexto, onde o homem produz e reproduz as relações sociais já estabelecidas, levantando dados teóricos, aplicando questionários e entrevistas com perguntas fechadas e abertas, reunião, palestra, realizando técnicas de discussão reflexiva como o grupo focal, trazendo elementos observados em outras experiências nacionais. A análise revelou de um lado, a fragilidade das relações entre governo e sociedade na práxis fundada nos princípios da democracia, que prescinde de ações de natureza prolongada, de espaços físicos apropriados, de recursos financeiros e qualificação dos atores envolvidos; o desconhecimento, o não engajamentos e o medo de retaliações refletidos na não resposta e de outro uma demanda social de participação na construção, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de segurança. Por fim, contribui para uma análise crítica dos fatores que vêm constrangendo e/ou favorecendo a realização efetiva dos projetos de segurança com cidadania e para o aprofundamento das discussões relativas à importância do papel da relação dialógica, com respeito à pessoa, na construção e implementação de ações voltadas para o desenvolvimento das comunidades, com vistas à superação dos fatores que contribuem para o avanço da violência. This paper studies the relationship between the government and society through the experience of the Women's Peace Project in the neighborhood of Tancredo Neves, in 2010, in Salvador, as one of the actions proposed by the National Security and Citizenship - PRONASCI. Seeks to know how to express these relationships in the intertransformatividade of local reality. The neighborhood of Tancredo Neves is characterized by an inflamed area by element that increases crime rate as a result of the exclusion translated by disability and / or absence of public policies, especially for the youth. Adopts the concept of democracy and the fundamentals of community policing, on the premise that the mobilization and empowerment of women in the community constitutes condition sine-qua-non for achieving the results of mediation expected by the project between the government and the community, establishing a kind of local power, with the participation and the benefit of the community. The methodology of quantitative and qualitative nature based on the philosophy of community policing and the principles of democracy and was based on the view of the actors involved in the project, technical, selected and trained women as well as officers working in the selected area selected. The method of ethnographic research was also used, based on the anthropological tradition of research in order to know what those involved think about their practices, emphasizing the context in which man produces and reproduces social relations already established raising theoretical data, using questionnaires and interviews with both open and closed questions, meeting, lecture, making techniques such as reflective discussion with the group in question, bringing elements observed in other national experiences. The analysis has revealed in one hand, ignorance, lack of involvement and fear of retaliation of actors, reflecting the non-response, and the other the fragility of relations between government and society in praxis founded on the principles of democracy, which dispenses actions of prolonged nature, appropriate physical space, financial resources and skills of actors involved for participation in the construction, implementation, monitoring and evaluation of public policies. Finally, it contributes to a critical analysis of the factors that are constraining and / or favoring the effective realization of security projects respecting citizenship and the deepening of discussions on the importance of the role of the dialogic relation with respect to the person, the construction and implementation actions aimed at community development with a view to overcoming the factors that contribute to the growth of violence.