Evolução do financiamento da saúde pública no Brasil 1988-2004

Abstract

O objetivo desse trabalho é mostrar a evolução da Saúde pública no Brasil do período da promulgação da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2004. Para tanto, fez-se necessário uma análise do Modelo da Assistência a Saúde, antes e depois da promulgação da Nova Constituição e um retrospecto histórico do SUS, abordando principalmente a forma de financiamento dos gastos e suas principais fontes. Abordou-se também a institucionalização do SUS e o seu processo de descentralização ativado por suas Normas Operacionais e pela Norma de assistência á saúde. Por fim, apresenta uma análise do setor da saúde pública no governo de Fernando Henrique Cardoso (1998-2002) e se estende até o ano de 2004 para avaliar os cinco primeiros anos de vigência da Emenda Constitucional 29/2000