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Ciência & Saúde Coletiva

By Miriane Silva Marangon, João Henrique Gurtler Scatena and Ediná Alves Costa

Abstract

p.3587-3601O processo de descentralização das ações de vigilância sanitária (Visa) para estados e municípios teve grande impulso a partir da NOB/96,quando foram definidos repasses financeiros. Em Mato Grosso, tal processo fica a cargo da Coordenadoria de Visa, que desenvolveu estratégias para descentralizar, inicialmente, as ações básicas para todos os municípios do estado, dadas as adesões à NOB-96. O objetivo deste estudo é descrever e analisar as estratégias adotadas pela Visa/SES na descentralização da Visa para os municípios e as dificuldades encontradas. Trata-se de um estudo exploratório de abordagem qualitativa, análise documental e entrevistas. Os resultados demonstram que as principais estratégias adotadas foram: capacitação de técnicos do nível central, regionais e municípios, em várias modalidades; elaboração de material técnico; assessoria aos municípios, com inspeções conjuntas pelos três níveis de gestão; criação de instrumentos jurídicos. Observou-se postura ativa da Visa/SES no processo de descentralização e constatou-se que a atenção à demanda para executar ações de média e alta complexidade, na maioria dos municípios, e até de baixa complexidade, em alguns deles, repercute negativamente em ausência de supervisão e avaliação do processo e falta de apoio permanente e contínuo na estruturação dos serviços municipais

Topics: Saúde, SUS, Descentralização, Vigilância sanitária, Health, Decentralization, Sanitary surveillance
Publisher: - Publication of Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Year: 2010
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.RI_UFBA:oai:192.168.11:11:ri/2394
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