Article thumbnail

Imigração internacional e cidadania: o problema da ausência de cidadania política para os imigrantes

By Raquel Peixoto do Amaral Camargo

Abstract

Ce mémoire de fin de cours a pour principal objectif de réfléchir sur le problème de l absence de citoyenneté pour les immigrants internationaux. Penser la citoyenneté pour les immigrants qui se déplacent dans un espace international ou transnational comme une donnée importante, se justifie pleinement. En effet, c est à travers cette même citoyenneté que depuis le début de la modernité avec la Revolution Française, la protection des droits des individus s est construite. De nos jours, quelques évènemments, à l exemple du phénomène communément appellé mondialisation et de l augmentation de l immigration internationale, ont contribué à une série de critiques et d interrogations par rapport au traditionnel concept de citoyenneté. Pourtant, malgré toutes les modifications par lesquelles ce même concept a dû passer, il reste toujours l instrument à travers lequel on peut garantir le droit à avoir des droits . Dans le cas des immigrants internationaux, le déplacement provoque généralement la perte de la nationalité: quand ces immigrants laissent derrière eux leurs pays d origine, ils cessent d appartenir à un État en tant que nationaux, pour devenir résidents dans un État où ils seront étrangers. Dans ce travail, nous allons partir de l hypothèse selon laquelle cette perte de nationalité rend difficile l accès à la citoyenneté, surtout dans sa dimension politique. Pour réfléchir à ce problème, ce travail de conclusion de cours est structuré en quatre chapitres. Les deux premiers chapitres seront dédiés respectivement à la délimitation théorique du phénomène de l immigration internationale et à celle de la citoyenneté moderne. Dans le troisième chapitre, certaines possibilités de séparation entre les notions de citoyenneté et de nationalité seront exposées pour démontrer dans quelle mesure ces différenciations faciliteraient l accès des immigrants internationaux à la citoyenneté. Enfin, le quatrième chapitre permettra de vérifier, à partir de quelques délimitations spatiales et temporelles, de quelle manière le problème de l absence de citoyenneté se présente dans le contexte brésilien. Aussi bien dans le troisième que dans le quatrième chapitre, nous traiterons de la relation entre citoyenneté et nationalité en prenant en compte l existence d une dimension culturelle qui dépasse la dimension polítique et juridique de la nationalitéCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA presente dissertação tem como principal objetivo a reflexão acerca do problema da ausência de cidadania para os imigrantes internacionais. A importância de pensar a cidadania para os imigrantes que se deslocam em um espaço internacional ou transnacional se justifica porque, desde o início da modernidade com a Revolução Francesa, foi através da cidadania que tomou forma a proteção dos direitos dos indivíduos. No tempo presente, alguns acontecimentos, como o fenômeno convencionalmente chamado de globalização e o aumento contínuo das imigrações internacionais, contribuíram para uma série de críticas e questionamentos ao tradicional conceito de cidadania. Todavia, a despeito de todas as modificações pelas quais vem passando este conceito, acredita-se que ainda é por meio dele que se pode garantir o próprio direito a ter direitos . No caso dos imigrantes internacionais, por via de regra, o deslocamento provoca a perda da nacionalidade, pois aos saírem de seus países de origem, deixam de pertencer a um Estado enquanto nacionais e passam a residir em outro na condição de estrangeiros. Neste trabalho, partir-se-á da hipótese segundo a qual esta perda da nacionalidade por parte dos imigrantes dificultaria o acesso destes mesmos à cidadania, sobretudo em sua dimensão política. Para refletir acerca deste problema, a presente dissertação está estruturada em quatro capítulos. Nos dois primeiros serão delimitados teoricamente o fenômeno da imigração internacional e a cidadania moderna, respectivamente. No terceiro capítulo serão identificadas algumas possibilidades de separação entre cidadania e nacionalidade buscando mostrar em que medida esta empreitada facilitaria o acesso dos imigrantes internacionais à cidadania. Por fim, o quarto capítulo verificará, a partir de alguns recortes espaciais e temporais, de que forma o problema da ausência de cidadania se apresenta no contexto brasileiro. Tanto no terceiro como no quarto capítulo, ao abordar a relação entre cidadania e nacionalidade, será levada em consideração a existência de uma dimensão cultural para além das dimensões política e jurídica da nacionalidade

Topics: Imigrações internacionais, Cidadania, Nacionalidade, Immigrations internationales, Citoyenneté, Nationalité, CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Publisher: 'Portal de Periodicos UFPB'
Year: 2012
OAI identifier: oai:repositorio.ufpb.br:tede/4374

To submit an update or takedown request for this paper, please submit an Update/Correction/Removal Request.

Suggested articles