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As novas institucionalidades do trabalho no setor público: os agentes comunitários de saúde The new institutionalities of work in the public sector: the community health agents

By Jacob Carlos Lima and Fernanda Flávia Cockell

Abstract

O artigo analisa o surgimento dos agentes comunitários de saúde como categoria de trabalhadores num contexto de flexibilização das relações de trabalho, numa dupla direção: na valorização da atividade do trabalho, maior autonomia, formação continuada e valorização de habilidades sociais como elementos primordiais na implementação de serviços sociais pelo Estado; e no caráter atípico representado por contratos de trabalho fora da estabilidade do funcionalismo, condição para a atividade desenvolvida, por um lado, e, por outro, fator de vulnerabilidade social do trabalhador pela preponderância de contratos de subcontratação, informais e outros marcados pela instabilidade da relação de trabalho.<br>The article analyses the appearance of community health agents as a worker category in a context of labor relation flexibilization, in a double sense: valuing work, greater autonomy, continued education, and social skills as primordial elements in the State's implementation of social services; and the atypical character represented by labor agreements outside of the public servents' stability, a condition for the activity that is carried out, on one hand, and, on the other, a factor of social vulnerability of the worker by the preponderance of outsourcing and informal agreements, among others, which are marked by unstable work ties

Topics: trabalho flexível, trabalho atípico, vulnerabilidade social, agentes comunitários de saúde, flexible work, atypical work, social vulnerability, community health agents, LCC:Public aspects of medicine, LCC:RA1-1270, LCC:Medicine, LCC:R, DOAJ:Public Health, DOAJ:Health Sciences
Publisher: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Year: 2008
DOI identifier: 10.1590/S1981-77462008000300005
OAI identifier: oai:doaj.org/article:e20437f8a1d041e7b91eff045af11aab
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