HOMOSSEXUALIDADE COMO IDENTIDADE, FAMÍLIA COMO PASSAPORTE, VULNERABILIDADE COMO QUESTÃO

Abstract

This article analyses if the difficulties - either legal or caused by prejudice and discrimination - for building formal familial ties among homosexuals lead to a greater social vulnerability. To “listen” to those who are directly involved a questionnaire with six questions and also socio-demographic information was applied, in 2007-2008. The survey was sent via internet to Brazilian LGBT associations and answered directly by the informants (n = 28, age range 24-63 years). Considering a Brazilian Supreme Court (STF) decision in 2011, which recognizes the legal union of same-sex couples, the paper also evaluates its potential impacts on the group´s access to rights and citizenship. It is concluded that even though this is an important milestone in homosexual rights, that recognition is not enough to weaker vulnerabilities.Keywords: Human rights, homosexuality, family, vulnerability.Este artigo analisa se as dificuldades – sejam elas legais ou produtos do preconceito e da discriminação – para formação de laços familiares formais entre homossexuais contribuem para sua maior vulnerabilidade social. Na perspectiva de “ouvir” os envolvidos, um questionário composto por seis perguntas abertas e questões sócio-demográficas foi enviado, entre 2007 e 2008, via internet, para associações LGBT brasileiras, sendo respondido diretamente pelos informantes (n = 28, faixa etária 24 a 63 anos). Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, que reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo, este trabalho avalia ainda seus impactos possíveis no acesso desse grupo a direitos e à cidadania. Conclui-se que mesmo sendo um importante marco nos direitos da categoria, tal reconhecimento não é suficiente para diminuir vulnerabilidades.Palavras-chave: Direitos humanos, homossexualidade, família, vulnerabilidade