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O trabalho temporário no serviço público

By Eduardo Augusto Rodrigues Barros

Abstract

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2019.O objetivo desta dissertação é analisar o trabalho temporário no serviço público na carreira socioeducativa do Distrito Federal. Para tanto, o trabalho temporário foi situado em seu contexto histórico, considerando as suas múltiplas dimensões e determinações no desenvolvimento da produção capitalista. Desta forma, o trabalho temporário é uma condição existente no mundo e no Brasil, tanto no âmbito formal como informal; no setor privado urbano e rural; e no setor público, mas esta pesquisa privilegiou a realidade do serviço público no contexto da carreira socioeducativa do Distrito Federal. O trabalho temporário é visto nessa lógica como uma modalidade contratual que precariza as relações de trabalho no serviço público, principalmente porque enfraquece a noção do Estado Democrático de Direito, por meio do reforço de condutas morais que incentivam o clientelismo, o patrimonialismo, o corporativismo e o assédio moral. Essas condições ainda dividem e enfraquecem mais os trabalhadores da carreira socioeducativa. Para entender o trabalho temporário no serviço público, requereu entender a dinâmica do Estado capitalista e como ele organiza sua administração e a classe trabalhadora para os fins de manutenção da dominação, nessa dimensão que o trabalho temporário no serviço público é situado, permeado pelas relações de poder e pelas lutas de classes. Para tanto, esta pesquisa está embasada em uma perspectiva histórico-crítica, com análise qualitativa por meio de revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas.The purpose of this dissertation is to analyze temporary work in the public service in the socio-educational career of the Federal District. For the study, the data in situ in their historical context, having the multiple dimensions and determinations in development of the capitalist production. In this way, temporary work is a pre-existing condition in the world and in Brazil, both in the formal and informal spheres; in the urban and rural private sector; and in the public in general, but this research privileged the reality of the public service in the context of the socio-educational career of the Federal District. Temporary work is seen in this logic as a contractual modality of labor relations as a public service, mainly because it is a notion of the Democratic Rule of Law, through the reinforcement of moral conduct that encourages clientelism, patrimonialism, corporatism and bullying. Companies still further divide and weaken socio-educational career workers. Opportunity for temporary work without public service, the need for a dynamic state of capital and the organization of its temporary function and the power of permanence of the power of permanence, permeated by power relations and class struggles. Therefore, this research is based on a historical-critical perspective, with qualitative analysis through bibliographic review and semi-structured interviews

Topics: Trabalho temporário, Serviço público, Medidas socioeducativas
Year: 2019
OAI identifier: oai:repositorio.unb.br:10482/35522

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