desafios inerentes à implementação dos STANAG nas Forças Armadas

Abstract

A política de Defesa Nacional é vinculada por um quadro de alianças bilaterais e multilaterais, destacando-se a NATO. Sendo este o cenário mais provável do emprego das FFAA, a Normalização reveste-se de especial importância, uma vez que permite alcançar os níveis de interoperabilidade entre as forças das Aliança. Neste sentido, o presente trabalho tem como objeto de investigação o processo de implementação dos STANAG nas FFAA, por forma a identificar os contributos para um modelo de gestão da sua implementação. Para tal, são analisados os mecanismos de implementação de STANAG vigentes e o nível de implementação de STANAG nas FFAA, com a finalidade de identificar as vulnerabilidades existentes para, posteriormente, descrever as medidas necessárias a fim de melhorar o respetivo processo. Para a concretização destes objetivos, a investigação baseou-se num raciocínio indutivo, assente numa estratégia qualitativa e num desenho de pesquisa consubstanciado num estudo de caso referente ao processo de Normalização, instituído em Portugal. Da pesquisa efetuada, conclui-se que é necessário rever a legislação sobre a Normalização em Portugal, de modo a contemplar as responsabilidades e o fluxo de informação, passando a vigorar a centralização, mediante a criação de Repartições de Normalização, possibilitando a sua supervisão e o controlo.The National Defense policy is linked through a framework of bilateral and multilateral alliances, highlighting NATO. As this being the most probable scenario of Armed Forces employment, Standardization is important as it allows achieving the levels of interoperability between the forces of the Alliance. In this sense, the present work has, its research object the implementation process of the STANAG in the Armed Forces, to identify the contributions to a model of management of the STANAG implementation. To this end, the implementation mechanisms of STANAG are analyzed such as the level of implementation of STANAG in the Armed Forces, to identify the existing vulnerabilities to subsequently describe the necessary measures to improve the implementation process. To achieve these objectives, this investigation was based on inductive reasoning, through a qualitative strategy and a research design embodied in a case study of the Standardization process implemented in Portugal. From the research it’s concluded that it’s necessary to revise the legislation on Standardization in Portugal, to contemplate the responsibilities and the information flow, becoming to centralize procedures through the creation of standardization structures, thus enabling supervision and control.N/

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