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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais

By Luiz Edson Fachin

Abstract

Investiga a complexidade das relações de pertencimento existentes na contemporaneidade sob suas mais diversas dimensões, analisando criticamente o papel da sustentabilidade no direito privado, tanto sob uma perspectiva qualitativa quanto quantitativa. Problematiza a ética da responsabilidade exigível dos particulares e também do Estado na busca por um ambiente social mais harmônico e sustentável. Passa pela relativização das titularidades e pela função como elemento estrutural das propriedades, colocando-as em benefício da pessoa humana em uma perspectiva correlacional, que engloba a natureza. Propõe o deslocamento do velho paradigma antropocêntrico a partir de uma releitura da função social

Topics: Desenvolvimento sustentável, Brasil, Propriedade, Brasil, Função social, Brasil, Responsabilidade patrimonial, Brasil, Direito privado, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Desenvolvimento sustentado
Year: 2012
OAI identifier: oai:localhost:2011/44889
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