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Propriedade e meio ambiente: da inconciliação à convergência

By Marcos (coord.) Wachowicz and João Luis Nogueira (coord.) Matias

Abstract

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089990 34:504(81) P965m (2011

Topics: Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Código civil (2002)], Direito de propriedade, coletânea, Brasil, Proteção ambiental, Brasil, Direito ambiental, Brasil, Direito patrimonial, Brasil, Recursos genéticos, Brasil, Propriedade intelectual, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Propriedade imaterial, Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente, proteção, Recursos naturais, proteção, Desenvolvimento auto-sustentado, Desenvolvimento sustentado, Propriedade (direito civil)
Publisher: Fundação Boiteux
Year: 2011
OAI identifier: oai:localhost:2011/43466

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