unknown
Propriedade e meio ambiente: da inconciliação à convergência
Abstract
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089990 34:504(81) P965m (2011- Sumário de livro
- Brasil. [Constituição (1988)]
- Brasil. [Código civil (2002)]
- Direito de propriedade, coletânea, Brasil
- Proteção ambiental, Brasil
- Direito ambiental, Brasil
- Direito patrimonial, Brasil
- Recursos genéticos, Brasil
- Propriedade intelectual, Brasil
- Desenvolvimento sustentável, Brasil
- Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
- Propriedade imaterial
- Degradação ambiental, prevenção
- Meio ambiente, proteção
- Recursos naturais, proteção
- Desenvolvimento auto-sustentado
- Desenvolvimento sustentado
- Propriedade (direito civil)