Remédios constitucionais: mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção, habeas data, ação popular e habeas corpus na doutrina e na jurisprudência do STF e do STJ
Abstract
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ- Sumário de livro
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas]
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
- Brasil. [Constituição (1988)]
- Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009]
- Mandado de segurança
- Mandado de segurança, jurisprudência
- Mandado de segurança coletivo
- Mandado de injunção
- Mandado de injunção, jurisprudência
- Habeas data
- Habeas data, jurisprudência
- Ação popular
- Ação popular, jurisprudência
- Habeas corpus
- Amparo (recurso)