Pobreza Energética em Portugal

Abstract

A pobreza energética é um tema que tem suscitado um crescente foco de atenção nas políticas públicas europeias. Tal deve-se ao facto de nos últimos anos se ter assistido a um aumento do custo de energia e a uma estagnação do rendimento médio das famílias, o que motivou um aumento do peso dos gastos de energia das famílias, particularmente daquelas com menores rendimentos. Neste sentido, tem havido uma crescente preocupação em encontrar mecanismos de apoio à população em situação de pobreza energética. Em Portugal, a única medida implementada é a tarifa social na eletricidade e no gás natural que, apesar de representar um alívio financeiro às famílias mais carenciadas, é um instrumento incompleto a endereçar as necessidades desta população. Em matéria de políticas públicas, o foco está exclusivamente nos preços da energia, quando a causa estrutural da pobreza energética está maioritariamente associada ao fraco desempenho energético dos edifícios domésticos em Portugal, em particular o da população vulnerável. Neste contexto, a presente dissertação destina-se ao desenvolvimento de um estudo que sustente tecnicamente uma estratégia de combate à pobreza energética em Portugal, que possa ser utilizada como base para a discussão de políticas públicas nesta matéria. Para tal, é necessário concretizar os seguintes sub-objetivos: - Caraterização e definição da pobreza energética em Portugal; - Caraterização das causas e origens da pobreza energética; - Estudo e definição dos indicadores de pobreza energética; - Identificação das medidas de mitigação; - Avaliação do impacto e eficácia das medidas de mitigação; - Recomendações para procedimentos de implementação de um programa de mitigação da pobreza energética

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