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Citizenship and participatory democracy: a study of the participative budget adopted by the municipalities of the State of Rio de Janeiro

By Urá Lobato Martins

Abstract

A pesquisa partiu do pressuposto de que o Orçamento Participativo é uma experiência concreta que pode gerar resultados positivos e/ou negativos, sendo um processo construído historicamente, razão pela qual é necessário analisar as forças sociais em jogo. Seguindo esta perspectiva, buscou-se identificar os limites e as possibilidades de a política de elaboração do orçamento participativo, adotado pelos municípios do Estado do Rio de Janeiro, contribuir para a formação de sujeitos políticos, a partir da discussão de concepções teóricas contra-hegemônicas. Após revisitar alguns estudos sobre o Orçamento Participativo adotado por municípios do Estado do Rio de Janeiro, realizou-se uma pesquisa empírica em Volta Redonda através de entrevistas semiestruturadas, com base nas seguintes categorias: análise da participação dos cidadãos na construção da metodologia utilizada para a captação da vontade popular; Formas de convocação da sociedade civil; Perspectiva da participação social: consultiva ou impositiva?; e Correlação de forças. Ao final, confirmou-se a hipótese no sentido de que o orçamento participativo não é apenas uma questão interna ao Estado brasileiro e suas respectivas unidades federativas, considerando seu papel formativo de sujeitos políticos, através do fortalecimento da consciência política, contrapondo-se à perspectiva de cidadania individual. Tal concepção deriva do entendimento no sentido de que a participação social deve ser concebida na perspectiva de um processo que sofre influência das correlações das forças sociais existentes, bem como da própria contradição decorrente do sistema econômico. Por ser um processo, seu êxito não pode ser visualizado considerando apenas um momento histórico, na medida em que o Orçamento Participativo revela uma tendência política no sentido de abrir canais de participação popular. Nesse contexto, torna-se necessária uma mudança de paradigma, para que a participação social passe a ser concebida na perspectiva de um processo que deve permear toda a dinâmica do instrumento participativoThe research was based on the assumption that the Participatory Budget is a concrete experience that can generate positive and / or negative results, being a process historically constructed, which is why it is necessary to analyze the social forces at play. Following this perspective, it was sought to identify the limits and possibilities of the policy of elaboration of the participatory budget, adopted by the municipalities of the State of Rio de Janeiro, to contribute to the formation of political subjects, starting from the discussion of counter-hegemonic theoretical conceptions . After reviewing some studies on Participatory Budgeting adopted by municipalities in the State of Rio de Janeiro, an empirical research was conducted in Volta Redonda through semi-structured interviews, based on the following categories: citizen participation analysis in the construction of the methodology used for the capturing the popular will; Ways of convening civil society; Perspective of social participation: advisory or tax ?; and Correlation of forces. In the end, the hypothesis was confirmed that the participatory budget is not only an internal question to the Brazilian State and its respective federative units, considering its formative role of political subjects, through the strengthening of the political conscience, opposing to the perspective of individual citizenship. Such a conception derives from the understanding that social participation must be conceived in the perspective of a process that is influenced by the correlations of existing social forces, as well as by the contradiction itself arising from the economic system. Because it is a process, its success can not be seen considering only a historical moment, insofar as the Participatory Budget reveals a political tendency to open channels of popular participation. In this context, a paradigm shift is necessary, so that social participation can be conceived in the perspective of a process that must permeate the whole dynamics of the participatory instrumen

Topics: Sujeitos políticos, Democracy, Participatory budgeting, Political subjects, POLITICAS PUBLICAS, Democracia, Orçamento participativo Rio de Janeiro, RJ, Cidadania
Publisher: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Year: 2017
OAI identifier: oai:www.bdtd.uerj.br:7901
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