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From Hunger to Food and Nutrition Security: analyses of the (re)creation of the National Council of Food and Nutritional Security (CONSEA) in the first Lula Government.

By Gabriele Carvalho de Freitas

Abstract

Esse trabalho buscou analisar em qual momento da história a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) se descolou das ações de combate à fome e se constituiu como um campo de ação política, alcançando através da recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) em 2002, e na promulgação da Lei n 11.346/2006 conhecida como a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), sua institucionalidade. Foi realizada uma análise documental que teve como corte temporal documentos que vão de 1986, ano de publicação do relatório final da I Conferência Nacional de Alimentação e Nutrição, até 2004 com a realização da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (II CNSAN). Há indícios que o conceito de SAN foi se forjando em um longo período e adquire uma abrangência e uma complexidade capaz de demandar a construção de um campo de atuação política. Entretanto, durante o período o termo é usado em outros sentidos, ora como objetivo a ser alcançado, ora como meio para alçar outros propósitos, ora com uma preocupação restrita ao acesso aos alimentos básicos. Também pode ver que até 2002 no Programa do Governo Lula havia a ideia de SAN estava fortemente associada a perspectiva do combate à fome, enquanto em 2004 já predomina um conceito que deu base a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).This work sought to analyze at what point in history the Food and Nutrition Security (FNS) has taken off from the actions to combat hunger and has constituted itself as a field of political action, reaching through the recreation of the Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA, National Council of Food and Nutrition Security) in 2002, and in the enactment of Law n. 11,346 / 2006 known as the Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN, Organic Law of Food and Nutrition Security), its institutionality. A documentary analysis was carried out, which had as a cut-off documents from 1986, year of publication of the final report of the First National Conference on Food and Nutrition, until 2004 with the holding of the Second National Conference on Food and Nutritional Security. There are indications that the concept of Food and Nutritional Security was forged over a long period and acquires a breadth and complexity capable of demanding the construction of a field of political action. However, during the period the term was used in other senses, sometimes as a goal to be achieved, sometimes as a means to other purposes, sometimes with a restricted concern to access to basic foods. Also, can be seen that until 2002 in the Lula Government Program, the idea of Food and Nutritional Security was strongly associated with the prospect of combating hunger, whereas in 2004, a concept that underpinned the construction of the Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN, National System of Food and Nutrition Security) prevailed

Topics: Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Fome, Food and Nutrition Security (FNS), National Council of Food and Nutritional Security (CONSEA), Hunger, SAUDE COLETIVA
Publisher: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Year: 2017
OAI identifier: oai:www.bdtd.uerj.br:7603
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