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The clearing houses in the Brazilian payments system

By Gustavo Neto de Carvalho Dias

Abstract

A incessante busca do homem pela eficiência e sofisticação dos processos por ele manejados em todas as áreas do conhecimento, aliada aos grandes avanços tecnológicos das últimas décadas, tem gerado importantes alterações nos meios de pagamento e na sistemática de liquidação financeira de obrigações. Com o surgimento de mecanismos mais robustos de liquidação, estamos observando a substituição dos meios de pagamento em papel e das transações isoladas entre os indivíduos pela informatização da negociação e o aumento do raio de abrangência das caixas de liquidação. Este trabalho levanta o panorama histórico das câmaras de liquidação, traçando o estado da arte dessa figura no Brasil e suas principais questões jurídicas, também verificando sua aderência às melhores práticas experimentadas em mercados desenvolvidosMankinds endless quest for efficiency and sophistication of the processes managed by the men in all areas of knowledge, coupled with major technological advances of recent decades, has generated important changes in payment methods and the clearing of financial obligations. With the emergence of more robust mechanisms of settlement, we are watching the replacement of paper-based payment methods and transactions between isolated individuals by the computerization of trading and the increase of the radius of coverage of the settlement institutions. This work traces the historical view of the clearing houses, outlining the state of the art of this figure in Brazil and its main legal issues, and checking if it complies with the best practices already experienced in developed markets

Topics: Brazilian payments system, Clearing houses, Compensação (direito das obrigações), Direito comercial, Electronic clearing, Falência, Pagamento (direito das obrigações), Payment instruments, Payment methods, Settlement, Título de crédito, Direito Comercial
Publisher: Universidade de São Paulo
Year: 2011
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.BDTD_USP:oai:teses.usp.br:tde-26042012-140310
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