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O TRABALHO CARCERÁRIO COMO OPÇÃO DE REINSERÇÃO DO APENADO

By Russ Howel Henrique Cesário

Abstract

O isolamento por si só não compreende a função da pena, sendo esta conseguida por meio do impulsionamento ao trabalho, o qual também não pode ser obrigatório. O sistema carcerário além de representar um elevado ônus para o contribuinte não cumpre a função ressocializado-ra, habilitando para o crime por inexistir aprendizado e desenvolvimento de atividade laborati-va, além da inexistência do processo gradual de reinserção. A implantação do labor carcerário espontâneo seria humana, política e socialmente aconselhável

Topics: Direito Penal, Trabalho carcerário; REssocialização; Pena; Punição
Publisher: Escola da Magistratura do RN
Year: 2010
OAI identifier: oai:periodicos.ibict.br.Revista_Direito_e_Liberdade:oai:ojs.localhost:article/339
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