Guidelines for registration and management of trademarks owned by brazilian public higher education institutions

The production of knowledge by Brazilian Public Institutions of Higher Education (IPES) has been recognized as of great relevance for the country's socioeconomic and technological development. A preponderant factor in this process is the protection of creations and inventions through intellectual property rights (IP), as these are identified as mechanisms for adding value to knowledge and facilitating its availability for the benefit of society, through technology transfer. In Brazil, protection through trademark registration is guaranteed through Law 9,279, of May 14, 1996 — Industrial Property Law (LPI) — safeguarded by the National Institute of Industrial Property (INPI), a federal agency responsible for executing the rules that regulate industrial property in Brazil. With the primary functions of identifying origin and distinguishing products or services from identical ones, trademarks are intangible rights that allow institutions to protect important and strategic assets as they engage in markets. In this strategic and highly relevant scenario for the IPES, especially for the Technological Innovation Centers (NIT), the objective of this work arises, proposing to elaborate guidelines for the registration and management of brands for the Brazilian IPES. Of a descriptive exploratory nature, the research aimed to identify the trademark profile of the IPES, in this case, of federal and state universities and federal institutes, mainly the reasons why the registration requests were filed, these, which served as the foundation for the construction of the guidelines, in the light of the LPI and the INPI trademark manual. Data collection was carried out between 05/20 and 05/30/2021, with a time frame from 1961 to 05/2021, starting with the identification of the IPES, through the e-MEC Portal. Once this was done, the search continued through the INPI portal to search for trademark deposits by the CNPJ number of each IPES. The results of this work pointed to the existence of 68 federal universities, 40 state universities and 41 federal institutes. A total of 2390 trademark registration requests were identified, of which: 1458 trademarks were actually registered, 115 requests were still being analyzed by the INPI and 817 requests were archived, motivated by: non-payment of fees, unregisterable trademark, formal requirement not met, no response to demands, withdrawal and nullity. Thus, it is possible to conclude that, in view of the survey and analysis of 60 years of trademark registration deposits, it was possible to construct a proposal for guidelines for registration and management of brands with great solidity, assertiveness and reliability, thus guaranteeing strategic support material in the management of IP in the innovation environments of the IPES, in the NITs. In addition to the guidelines, this work overflows into a strategic bias, in the light of the theories of the IP Atom, IP Continuous and Value Articulation, placing the trademark registration as an instrument capable of providing much more than the protection of the IP asset, but to provide conditions for extending the life of exclusivity of assets, consequently better negotiation and valuation conditions in technology transfer (TT) or licensing processes.A produção do conhecimento pelas Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) brasileiras tem sido reconhecida como de grande relevância para o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do país. Fator preponderante nesse processo é a proteção de criações e invenções por meio dos direitos de propriedade intelectual (PI), pois estes são apontados como mecanismos de agregação de valor ao conhecimento e facilitadores da sua disponibilização em prol da sociedade, através da transferência de tecnologia. No Brasil a proteção por registro de marcas é garantida através da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 — Lei de Propriedade Industrial (LPI) - salvaguardada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável por executar as normas que regulam a propriedade industrial no Brasil. Com as funções principais de identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, as marcas registradas são direitos intangíveis que permitem que as instituições protejam ativos importantes e estratégicos à medida que se envolvem nos mercados. Neste cenário estratégico e de grande relevância para as IPES, sobretudo para os Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) surge o objetivo deste trabalho, propondo elaborar diretrizes de registro e gestão de marcas para as IPES brasileiras. De natureza exploratória descritiva, a pesquisa teve em vista identificar o perfil marcário das IPES, neste caso, das universidades federais, estaduais e dos institutos federais, principalmente os motivos pelos quais os pedidos de registro foram arquivados, estes, que serviram de alicerce para a construção das diretrizes, à luz da LPI e do manual de marcas do INPI. A coleta de dados foi realizada entre 20/05 e 30/05/2021, com recorte temporal de 1961 até 05/2021, iniciando-se com a identificação das IPES, por meio do Portal e-MEC. Feito isso, a pesquisa seguiu pelo portal do INPI para realizar uma busca por depósitos de marcas pelo número do CNPJ de cada IPES. Os resultados deste trabalho apontaram para a existência de 68 universidades federais, 40 universidades estaduais e 41 institutos federais. Identificaram-se 2390 pedidos de registro de marcas, sendo: 1458 marcas efetivamente registradas, 115 pedidos até então em fase de análise pelo INPI e 817 pedidos arquivados, motivados por: não pagamento de taxas, marca irregistrável, exigência formal não atendida, não resposta a exigências, desistência e nulidade. Assim, é possível concluir que, diante do levantamento e análise de 60 anos de depósitos de registro de marca, foi possível construir uma proposta de diretrizes de registro e gestão de marcas com bastante solidez, assertividade e confiabilidade, garantindo assim um material de apoio estratégico na gestão da PI nos ambientes de inovação das IPES, nos NITs. Para além das diretrizes, este trabalho transborda para o viés estratégico, à luz das teorias do Átomo de PI, Contínuo de PI e Articulação de Valor, colocando o registro de marca como um instrumento capaz de propiciar muito mais que a proteção do ativo de PI, mas de fornecer condições de ampliação da vida de exclusividade dos ativos, consequentemente melhores condições de negociação e valorização nos processos de transferência de tecnologia (TT) ou licenciamento

Baixa costura: uma experiência da escultura vestível no espaço urbano

The work in question is a descriptive memorial that covers analyses, influences and works that projected the final artistic conception Low sewing: An experience of wearable sculptures in urban spaces. Firstly, the relationship between art and fashion is discussed, a primordial factor to understand its limits and approximations. Then the memorial is built from the influences of this relationship in the course of creation of my works during the academic period, where issues of sewing/textile art, bodies and urban spaces are addressed. The third part enters as an element of analysis that addresses the concept of wearable sculptures, where it contributes to the understanding of this definition. And finally, it describes the artistic experience in focus, which has as poetic license the concept built by the author, Low Sewing.O trabalho em questão trata-se de um memorial descritivo que percorre análises, influências e trabalhos que projetaram a concepção artística final Baixa costura: Uma experiência da escultura vestível no espaço urbano. Primeiramente se discute a relação da arte e moda, fator primordial para entender seus limites e aproximações. Depois o memorial é construído a partir das influências dessa relação no transcurso de criação dos meus trabalhos durante o meu período acadêmico, onde são abordadas questões da costura/arte têxtil, corpos e espaços urbanos. A terceira parte, entra como um elemento de análise que aborda o conceito de esculturas vestíveis, onde contribui-se para o entendimento dessa definição. E por fim, descreve a experiência artística em foco, que tem como licença poética o conceito construído pela autora, Baixa Costura

Manto tupinambá da serra do padeiro: arte, cosmologia e resistência indígena

This course conclusion work proposes to discuss the meanings of the Tupinambá mantle, made by Glicéria Tupinambá for the people of Serra do Padeiro. It makes a brief historical analysis of the eleven cloaks made by the ancient Tupinambá nation, which were stolen in the colonial period and which are located in European countries. It also describes the motivations for the elaboration of the contemporary mantle, since it was conceived in the midst of the Covid-19 virus pandemic. As well as the entire technical and creative process of production, and the meanings of art and culture for its creator: Glicéria Tupinambá. Finally, it highlights the impacts and reverberations of the creation of the mantle, for the struggle of the Tupinambá people of Serra do Padeiro in defense of their ancestral territories.Este trabalho de conclusão de curso propõe debater sobre os significados do manto Tupinambá, feito por Glicéria Tupinambá para o povo da Serra do Padeiro. Realiza uma breve análise histórica dos onze mantos feitos pela nação Tupinambá antiga, que foram roubados no período colonial e que estão localizados em países europeus. Como também descreve as motivações para a elaboração do manto contemporâneo, uma vez que o mesmo fora concebido em meio à pandemia do vírus da Covid-19. Bem como, todo o processo técnico e criativo de produção, e os significados sobre arte e cultura para a criadora do mesmo: Glicéria Tupinambá. Por fim, destaca os impactos e as reverberações da criação do manto, para a luta do povo Tupinambá da Serra do Padeiro em defesa dos seus territórios ancestrais

Extensão e pesquisa-ação na Casa do Duca: uma experiência junto ao projeto “Memória, Cultura e Corporeidade: o universo infantil como produtor de saberes”

The present scientific work of a qualitative nature is an action research carried out in the non-formal education space CASA do DUCA (Diversity, University, Culture and Ancestry) from the Extension Project “Memory, Culture and Embodiment: the Children's Universe as a Producer of Knowledge”, aimed at children from 4 to 6 years of age in the São Roque community, in the municipality of Amargosa/Ba. This research arose from a personal concern, with the general objective of understanding the context and developing actions with the extension project carried out at the cultural center of arts CASA do DUCA. The main theoretical bases that supported this academic work were: Chizzoti (2003); Brandão (2007); Freire (1987 and 2005); Gil (2008); Gohn (2006, 2009 and 2014); Graciani (2014), among others, together with the laws to assist in the discussions present in this study. With regard to methodology, the instruments used for data collection were participant observation, field diary records and literature review. At the end of the project, it was verified that the strengthening of bonds between the subjects involved in this process, as well as the work with emotions, expressions and sensations for the promotion of group moments, for socialization, provide the opportunity for the birth of a nucleus of support and affection within the community itself. From this project, it was possible to awaken in the children respect for others with more empathy and social awareness and to value even more the existing cultural diversities.O presente trabalho científico de natureza qualitativa trata-se de uma pesquisa-ação realizada no espaço de educação não formal CASA do DUCA (Diversidade, Universidade, Cultura e Ancestralidade) a partir do Projeto de Extensão “Memória, Cultura e Corporeidade: o Universo Infantil como Produtor de Saberes”, voltado para crianças de 4 a 6 anos da comunidade São Roque, no município de Amargosa/Ba. Esta pesquisa surgiu de uma inquietação pessoal, tendo como objetivo geral compreender o contexto e desenvolver ações junto ao projeto de extensão realizado no centro cultural de artes CASA do DUCA. As principais bases teóricas que subsidiaram este trabalho acadêmico foram: Chizzoti (2003); Brandão (2007); Freire (1987 e 2005); Gil (2008); Gohn (2006, 2009 e 2014); Graciani (2014), dentre outras, em conjunto com as leis para auxiliar nas discussões presentes nesse estudo. No que se refere à metodologia, os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram observação participante, registros de diário de campo e revisão bibliográfica. Ao final da realização do projeto constatou-se que o fortalecimento de vínculos entre os sujeitos envolvidos nesse processo, bem como o trabalho com as emoções, expressões e sensações para a promoção de momentos em grupo, para a socialização, oportunizam o nascimento de um núcleo de apoio e afetos dentro da própria comunidade. A partir deste projeto foi possível despertar nas crianças o respeito ao outro com mais empatia e consciência social e a valorizar ainda mais as diversidades culturais existentes

Discunjuro: experimentações corpóreas e manipulação energética

This work presentes the relationship with experimentation and the possibility of constructing senses through shadow, color, sound, movement and performance. It presents the artist's process, his paths and questions, through his own artistic and conceptual productions, proposing a reflection through the construction of the image and the power of the word. Thus, we think of reassociation, symbolic and mystic constructions that seek other ways of knowing, engaging familiar signs and elements.O presente trabalho caminha através da relação com a experimentação e possibilidade de construção de sentidos através da penumbra, da cor, do som, do movimento e da performance. Apresenta-se o processo do artista, seus caminhos e questões, através de suas próprias produções artísticas e conceituais, propondo uma reflexão através da construção da imagem e a da potência da palavra. Assim, pensa-se em reassociação e construções simbólicas e místicas que busquem outras formas de conhecer, de maneiras outras, engajando signos e elementos já familiares

Teste CC 24.10.22

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Fotografia imersiva e limites da visão, uma experiência estética com outros olhos

Always very attracted to social and behavioral experiments, the project arises from the restlessness and subsequent questioning of the way in which we visualize the entire universe around us, how the other feels, how the other feels when seeing with a deficit in vision, feels and perceives the world. However, Iseek to rescue the culture of feeling through the eyes of those who remain under the aegis of reason.Sempre muito atraída por experimentos sociais e comportamentais o projeto surge da inquietação e posteriores questionamentos à forma em que visualizamos todo universo ao redor, como o outro se sente ao ver com um défict na visão, sente e percebe o mundo. Contudo, busco resgatar a cultura do sentimento através do olhar daqueles que permanecem sob a égide da razão

Teste ACESSO EMBARGADO TCC - 02.09.22 - Data de liberação para acesso: 03.09.22 - Configurações de acesso: 04.09.22

sdfasdfBNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socialdfas

Experiências de embelezamento social feminino: meu corpo como ponto de partida para a produção artística

The Lived experiences related to following social rules of female beautification are the starting point for an artistic production, punctuating in this visual arts memorial a series of events in order to investigate and understand how these experiences influenced and continue influencing the construction of meaning of a creative trajectory. Various personal artworks are presented wich use multiple techniques for greater communicability, and their creation methods are also pointed out, where the artist's own body, taken as a starting point product and object of investigation, plays a personal and inmost artistic process. To this end, it dialogues with a constellation of authors and artists to support and contextualize the theoretical reflections related to the object of study of the present research in art.Tendo como ponto de partida para a produção artística experiências vividas relacionadas ao seguimento de regras sociais de embelezamento feminino, é pontuada neste memorial de artes visuais uma série de acontecimentos a fim de investigar e compreender como essas vivências influenciaram e influenciam na construção de sentido de um trajeto criativo. São apresentados trabalhos artísticos pessoais diversos que se apropriam de múltiplas técnicas para maior comunicabilidade desses trabalhos, sendo também apontados seus métodos de criação, onde o próprio corpo da artista, tomado como ponto de partida, produto e objeto de investigação, protagoniza um processo artístico pessoal e íntimo. Para tal, dialoga com diversos autores e artistas para fundamentar e contextualizar as reflexões teóricas relativas ao objeto de estudo da presente pesquisa em arte