Repositório Aberto da Universidade Aberta

    A regulação no espaço europeu : comparações e a opinião dos municípios do distrito de Setúbal

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    Tendo em conta as suas características próprias, a sua importância para a vida, a sua existência em termos de gestão como um monopólio natural, a Água não pode ser considerada como uma "Mercadoria". A água é justamente considerada, mesmo ao nível da UN, como um Direito Humano e um dos mais importantes, senão o mais importante, de entre os Recursos Comuns. A defesa dos recursos comuns encontra-se ligada à noção de Instituição. Utilizando um conceito alargado de Instituição, estas podem ser estruturas, mas também regras e regulamentos e ainda normas comportamentais. Consideramos nesta investigação a regulação e as entidades reguladoras como Instituições. A Regulação na União Europeia não é uniforme, e nalguns países, como é o caso de Portugal, é ainda recente. No setor das águas a Regulação aparece ligada ao alargamento da gestão de sistemas por entidades privadas que passaram a poder intervir na gestão plena de infraestruturas de abastecimento de água, fundamentalmente na distribuição, recolha e tratamento de esgoto, e recolha e tratamento de resíduos sólidos. O setor alterou a sua filosofia de quase exclusividade pública da propriedade com o grande impacto das privatizações ocorridas em Inglaterra e depois no grande alargamento da atividade a Concessões, por longos períodos, em vários países europeus. O trabalho a apresentar, sob a forma de intervenção oral, dará conta dos resultados de um questionário desenvolvido e aplicado em 2014, nos 27 países da União Europeia, envolvendo: entidades reguladoras, quando existem, entidades gestoras, organizações de defesa do Consumidor e a comunidade académica. Neste trabalho será apresentada a situação geral da UE, em comparação com o quadro vigente em Portugal, quanto ao Quadro de Atribuições e Competências, formas organizativas do Regulador, formas de Nomeação do seu órgão Executivo, formas de financiamento, maiores áreas de atuação e forma de intervenção: vinculativa ou de recomendação. Paralelamente ao Questionário referido, foi feito um contacto direto com responsáveis autárquicos e de entidades gestoras privadas, em regime de Concessão, no Distrito de Setúbal, e também serão apresentadas as principais conclusões das Entrevistas realizadas, abordando a atuação do regulador em Portugal

    Cerâmicas unguladas do povoado calcolítico da Penha Verde

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    Na sequência da revisão do espólio arqueológico exumado no povoado da Penha Verde, por G. Zbyszewski e O. da Veiga Ferreira, os autores estudam alguns fragmentos decorados por ungulações. Com efeito, dadas as características pouco frequentes deste tipo decorativo, entendemos pertinente apresentar neste trabalho algumas considerações sobre a sua integração cronológico-cultural

    Sistema da cadeia agro-alimentar : critério : preço

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    Neste documento (slides) considera-se a problemática do critério: preço nas escolhas alimentares do consumidor

    Didáctica da matemática : os materiais e o ensino da matemática

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    Formação - ProfessoresA utilização de materiais no ensino da Matemática - utilização concreta numa aula, papel dos materiais, papel do professor e dos alunos. Participação de Florinda Costa e Fátima Pedro, professoras da Escola Básica 2-3 do Monte da Caparica

    Entre Nós : entrevista a Maria Antónia Fiadeiro

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    Emissões - Entre nósPrograma “Entre Nós” - uma produção vídeo da Universidade Aberta para a RTPEntrevista com a jornalista Maria Antónia Fiadeiro, a propósito do livro "Biografia de Maria Lamas"

    Origin, apogee and decline of the chalcolithic fortifications in the portuguese Extremadura

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    En este artículo se presenta un análisis de las condiciones de tipo socioeconómico que determinarán el origen y el desarrollo de las fortificaciones calcolíticas en la Extremadura Portuguesa, unos 2800 a.C. En la interpretación de los acontecimientos, se considera determinante la evolución interna de las propias comunidades que habitarán la región, al menos desde el neolítico final, caracterizadas por un sistema agro-pastoral de creciente complejidad y diversificación.In this work, we shall present an analysis of the social and economic conditions which determined, at the beginning of the Chalcolithic period in Portuguese Estremaclura, about 2800 BC, the emergence of fortified settlements. We shall refer both explanations of previous authors that evoke the direct presence or influence of exogenous populations and those which refute them. Conditions of internal nature, inherent to the evolution of the agro-pastoral system could explain the advent of Leceia, as well as of other estremacluran chalcolithic fortifications. We shall discuss some reasons for the decline of these imponent defensive structures which, in as far as Leceia is concerned, we can date to as far back as 2600 BC. The rise of the demographic pressure on an increasingly exploited territory aroud each settlement, may have generated a situation of conflict which was latent and constant during all Chalcolithic period, due to the absence of a centralised ruler power. The consequence of this fact was a generalized decline of all fortified places, wich was contemporary but independent with the arrival of the first Beaker populations, whose coexistence with the inhabitants of the fortified settlements was suggested not only by the radiocarbon dates obtained at Leceia but also by the archaeological record itself

    Health, ageing migrants and care strategies

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    This article is the result of a study that seeks to understand the relationship between socio-economic conditions, health and active ageing. Behaviours related to active ageing in relation to health were identified as were the strategies used in active ageing and their determinants. A qualitative methodology was adopted in the form of semi-structured interviews. Data processing consisted of thematic content analysis in interviews. Two socio-economic groups of elderly Cape Verdean men and women composed the study sample. Both groups totalled 22 cases. Findings indicated that the socio-economic status interferes directly in the affairs of active ageing rather than health issues. In the higher socio-economic group, it was found that status determines active ageing rather than health issues

    Visões do resgate financeiro de Portugal em 2011 na imprensa diária generalista portuguesa

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    Dissertação de Mestrado em Estudos sobre a Europa apresentada à Universidade AbertaVinte e cinco anos depois de Portugal ter integrado a União Europeia, num contexto de crise económica internacional, surge a intervenção do FMI em Portugal. Este é o terceiro pedido de resgate financeiro do país, desde o fim da ditadura, mas o primeiro feito em contexto da Europa de Schengen, da moeda única, da integração. Num país com elevada taxa de abstenção eleitoral, num mundo onde os jornais perdem leitores diariamente e onde a Internet ganha terreno face à imprensa escrita, dita tradicional, fizemos um estudo exploratório de como a imprensa nacional generalista abordou a chegada da ajuda externa internacional a Portugal. Comparámos três dos principais diários generalistas, em relação ao layout, ao conteúdo e à postura dos próprios jornais, durante os meses de março, abril e maio de 2011. Escolhemos o diário com maior tiragem – Correio da Manhã e os dois jornais que são considerados diários de referência: Público e Diário de Notícias. Sempre norteados pelo princípio de que os jornais ainda desempenham a sua dupla função de espelho da realidade e da construção social, por um lado, e, por outro, como fonte de informação e construção da opinião pública, concluímos que o fizeram em quatro grandes linhas de ação: tornando a crise um assunto diário e de destaque; introduzindo a Economia como tema de jornais generalistas; assumindo uma rutura com a União Europeia pela primeira vez e introduzindo uma linguagem económica na vida quotidiana dos cidadãos.Twenty five years after the integration of Portugal into the European Union, on a broader context of international economic crisis, comes International Monetary Fund – IMF’s intervention in Portugal. It is the third financial bailout, since the end of the dictatorial regime, but the first one that occurs in the context of Schengen’s Europe, the single currency, the integration. In a country with a high rate of electoral abstention, in a world where newspapers lose readers on a daily basis and where internet is winning compared to print media, we did an exploratory data analysis on how national print media covered the issue of the international financial aid. In order to do so, we compared three main generalist printed daily newspapers , regarding layout, content and the posture of the newspapers, during the months of march, april and may 2011. The choice of the newspapers obeyed some criteria, so we chose the daily newspaper with a bigger circulation – Correio da Manhã (tabloid) and the “quality press”, the daily newspapers Público and Diário de Notícias. This analysis was guided under the concept that newspapers are still able to perform their double mission of showing reality and social construction, on one side. And on the other side, that they are a prime source of information for the public and that they work in the construction of public opinion, allowing us to conclude that they did it by pursuing four lines of action: transforming the crisis into a daily business; introducing the economy as an issue for generalist newspapers; coming forward with a rupture about EU for the first time and introducing economic therms into the common people’s daily lives

    Palaeontological remains from the Manga Larga Cave

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    O Algar da Manga Larga tem-se revelado uma das mais importantes cavidades verticais em Portugal e, apesar de ser já conhecido pelos espeleólogos desde há mais de trinta anos, continua a fornecer dados com relevante significado científico. No decurso de uma acção de pesquisa espeleológica promovida pela AESDA no referido Algar foi fotografado um conjunto de ossos de carnívoro, jacentes numa galeria a cerca de 95 metros abaixo da entrada da cavidade. As respectivas características morfológicas e biométricas indicavam tratar-se de um grande felídeo, remetendo para espécie actualmente extinta na Europa, nomeadamente o leopardo, Panthera pardus (L., 1758). A evidente importância paleontológica dos testemunhos ósseos levou a que se desencadeasse um conjunto de procedimentos com o objectivo de os salvaguardar adequadamente e de promover o seu estudo. Para esse efeito, realizaram-se os contactos necessários e procedeu-se ao registo e à recolha das peças em apreço atribuindo especial atenção à sua integridade e conservação. Seguiram-se as tarefas ligadas ao estudo biométrico comparativo dos restos osteológicos. A presença deste e outros vestígios faunísticos, nomeadamente de gato-bravo, em zonas profundas e de difícil acesso desta gruta, indiciam a existência de condutas que estão ou estiveram em contacto com o meio exterior, as quais não foram ainda referenciadas. Deste modo, para além do evidente interesse paleontológico da descoberta, é possível serem extrapoladas interpretações com aplicação no âmbito da exegese da própria cavidade, situação que levou já à descoberta de uma galeria não registada. Este trabalho tem vindo a ser amplamente divulgado junto da comunidade espeleológica nacional e internacional, inclusivamente no 14º Congresso Internacional de Espeleologia que se realizou em 2005 na Grécia. O estudo paleontológico está concluído e a aguardar publicação em revista da especialidade (CARDOSO & REGALA, no prelo)
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