UniCEUB Centro Universitário de Brasília: Publicações Acadêmicas
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    Protocolo de atención clínica-jurídica con perfil intercultural para población migrante e indígena, con enfoque de género

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    La investigación presenta el proceso de implementación del “Protocolo de atención clínica-jurídica con perfil intercultural para población migrante e indígena”, con enfoque de género, que denominamos “Clínica Jurídica Intercultural”, elaborado por la Universidad Autónoma de Chile. Este estudio, está dirigido a la comunidad científica pedagógica clínica del Derecho, de Chile y América Latina, busca apoyar otros procesos de implementación de clínicas jurídicas bajo perfil intercultural y de género, con ello contribuir a la formación inclusiva e intercultural de los y las futuros profesionales del Derecho y otras disciplinas intervinientes en la formación y asistencia jurídica clínica. Considera una estrategia de metodología social aplicada mixta, cuantitativa y cualitativa, bajo los enfoques de: derechos humanos, interculturalidad, género y aprendizaje más servicio, y tres dimensiones de asistencia jurídica, pedagógica de enseñanza clínica, jurídica e interdisciplinaria, y de responsabilidad social. Desarrolla un nivel de madurez tecnológica desde TRL 3 a TLR6. Más, revisión bibliográfica. Así, la presente investigación: primero, sintetiza el estado del arte de las diversas experiencias de clínicas jurídicas universitarias en América Latina y especialmente Chile hasta el año 2023; segundo, describe el proceso de diseño, implementación y validación, científico aplicado, del “Protocolo de atención clínica jurídica con perfil intercultural para la población migrante indígena” (PROACJI) de la Universidad Autónoma de Chile; tercero, sintetiza los principales resultados del proceso de diseño, implementación y validación indicado

    International Approaches to the Intersections Between the Human Rights to Food and Culture: a case study based on the agrochemical threat to honey availability

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    Our research explores the cultural aspects of the Right to Food, as well as the connections between this right and the Right to Culture, from a Human Rights perspective. This was done by exploratory research on both legal conceptual frameworks, as well as a case study on the current concern regarding honey production and availability due to bee disappearance. This disappearance is highly connected to the use of agrochemicals and similar technologies in agricultural production. From this standpoint, we propose a conceptual approach to the intersection between the Human Right to Food and the Human Right to Culture, attempting to offer a framework that gives a satisfactory answer to the problem of how to protect and regulate the cultural elements of food production, distribution, and consumption. First, we analyse the supposition that there’s a cultural element in food, that varies from society to society but remains a conceptual constant and part of our relation to food as a species. Secondly, we look at honey as a cultural element, both in history and in economics. Third, we show the correlation between agrochemicals, pesticides, and GMOs, and the issues of bee disappearance, colony collapse, etc. Lastly, we propose an interconnected Human Rights approach based on the dialogues between food and cultural rights

    ASSESSING THE IMPACT OF HALAL CERTIFICATION POLICY ON SMALL AND MEDIUM ENTERPRISES IN EAST JAVA

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    Halal certification is one of the proofs of the safety of consumption for Muslim and non-Muslim communities, especially in Indonesia, where most people adhere to Islamic teachings. The existence of halal product certification makes justice, legal certainty, protection, transparency, and professionalism in issuing a product. Therefore, the government must continue to strive to support industrial products to have halal certification. However, there are many SMEs whose products are not halal-certified. This study aims to determine the performance of the policy output of halal certification policies in East Java with output indicators consisting of coverage, bias, access, program strategies, and the suitability of target needs. This study uses a mixed method, with the primary data source from a questionnaire supported by interviews and observations located in East Java Province with 400 samples from a total of 820.005 population of business units. The results showed that from the coverage aspect, 42.3% of respondents still did not agree to follow the halal certification policy. From the aspect of bias, 46% percent of respondents think that the halal certification policy does not answer the needs of SMEs. Regarding access, 36.8% of respondents stated they could not access the halal certification policy

    Crônica sobre as negociações no âmbito da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA): rumo ao Código de explotação?

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    A trigésima sessão do Conselho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) ocorreu em sua primeira parte entre os dias 17 e 28 de março de 2025 e em sua segunda parte entre os dias 7 e 18 de julho de 2025, avançando nas discussões do desenvolvimento do Código de Explotação de recursos minerais nos fundos marinhos (na terminologia da Convenção de Montego Bay, na Área). Houve, ainda, reuniões dos outros órgãos da Autoridade tais como a Comissão Jurídica e Técnica e a Assembleia. Tratou-se da primeira sessão coordenada pela Secretária-Geral Letícia Carvalho, oceanógrafa com longa experiência profissional no Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (PNUMA), primeira mulher e primeira brasileira a assumir essa posição nesta Organização Internacional. Essa crônica pretende analisar: 1) os avanços gerais relacionados às últimas negociações; 2) os avanços gerais relacionados a temas que impactam a ISA e o Brasil; 3) a mineração dos fundos marinhos como ameaça à vida marinha e à obtenção de bioativos ainda desconhecidos

    Reframing Food Systems Resilience: Towards a Global Sustainable Development Agenda SDG 2 (Zero Hunger)

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    The food system includes all of the operations that go into growing, distributing, and preparing food as well as the labor force and other components needed to get a specific food item from the farm to the table. A food system's resilience is defined as its capacity to adjust and maintain the long-term provision of sufficient, suitable, and acceptable food for all individuals, even in the face of unforeseen disruptions. In a nutshell, it's about making sure food is always available despite continual disturbances. Disruptions can be man-made or natural, and they can manifest as stresses, which are slow degradations, or shocks, which are abrupt disturbances to the food chain. For instance, long-term droughts that function as stressors or extreme weather events that operate as shocks might result from climate change, progressively changing the environment and the food chain. This paper comprehensively explores the various dimensions of the food systems resilience towards a global Sustainable Development Agenda SDG 2 (Zero Hunger). Keywords: Food System, Resilience, Zero Hunger, Social Inequities, Food Insecurity, Sustainable Agriculture, Technological Solution

    As relações entre a adaptação acadêmica e as características de personalidade - modelo dos cinco grandes fatores e traços sombrios

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    A entrada, permanência e conclusão da formação no ensino superior compreendemaspectos intrínsecos e extrínsecos envoltos pela adaptação acadêmica, construto quediz respeito à capacidade do estudante em se integrar ao sistema de ensino, sendoimplicado e explicado por variáveis como a personalidade, especificamente pelostraços que compõem o Modelo dos Cinco Grandes Fatores e o Fator Sombrio daPersonalidade ou Traço D. Diante do exposto, o objetivo geral desta pesquisa foiinvestigar as possíveis relações entre a adaptação acadêmica e a personalidade, tendoem vista o Modelo dos Cinco Grandes Fatores e o Fator Sombrio da Personalidade, emestudantes universitários. Com os objetivos específicos, buscou-se analisar se apersonalidade do estudante universitário, considerando o Modelo dos Cinco GrandesFatores e o Fator Sombrio da Personalidade, tem potencial de predizer a adaptaçãoacadêmica; e averiguar se existem diferenças na adaptação acadêmica, em razão deníveis mais altos e baixos dos traços de personalidade do Modelo dos Cinco GrandesFatores e do Traço D. Para tal, contou-se com a participação de 231 universitáriosprovenientes das cinco regiões do Brasil, com idade mínima de 18 anos, matriculados efrequentando o Ensino Superior. Utilizou-se como instrumentos o Questionário deAdaptação ao Ensino Superior, os Marcadores Reduzidos da Personalidade e o D-theme16. Realizou-se a coleta de dados de forma remota e assíncrona, por meio doFormulário Google. Os dados foram analisados por meio dos softwares JASP e Mplus,utilizando-se de estatísticas descritivas (medidas de tendência central e análise dequartis), análise fatorial confirmatória, coeficiente de confiabilidade composta, análisede correlação r de Pearson e análise de regressão linear (método de entrada). Osresultados mostraram variação na média da adaptação acadêmica, a depender dadimensão e do traço de personalidade analisado; correlações estatisticamentesignificativas de baixa, média e forte magnitude e direção positiva ou negativa, tendoem vista diferentes traços de personalidade; tal qual relações preditivas entre os doismodelos de personalidade para a adaptação acadêmica. Os achados fornecemindicativos de que o autoconhecimento e autorregulação orientam os estudantes umaexperiência positiva no âmbito acadêmico. Nessa perspectiva, sugere-se aincorporação de fatores intrínsecos dos estudantes, como é o caso da personalidade,para a formulação de intervenções por parte das Instituições de Ensino Superior,voltadas à adaptação ao Ensino Superior em suas multidimensões que perpassam oestudo, os aspectos pessoais e emocionais, sociais, institucionais e o planejamento decarreira

    POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA EM NÚMEROS: UMA ANÁLISE DECENAL DOS MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS HETEROCOMPOSITIVO, AUTOCOMPOSITIVO E EXTRAJUDICIAL NO BRASIL

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    Com a presente pesquisa busca-se fazer uma análise sintética dos índices quantitativos e qualitativos disponíveis que sejam capazes de mostrar o panorama dos acessos à justiça nacional, especialmente dos mecanismos de resolução de conflitos hetero e autocompositivos. Deste modo, pretende-se compreender claramente as possíveis evoluções e retrações das políticas públicas judiciárias direcionadas a esta garantia constitucional. Em sendo assim, o objetivo principal que se pretende alcançar é o de ter claro quais os mecanismos de heterocomposição e autocomposição, conseguem/conseguiram aportar resultados práticos que contribuam com o sentido de acesso à justiça como acesso a ordem jurídica justa. Nisto, a problemática que será enfrentada durante o desenvolvimento do texto circunda a situação de que há segurança nos dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça, mas estes não possuem uma base que proporcione a avaliações mais minuciosa em busca de identificar os gargalos nos desenvolvimentos das políticas públicas implementadas. Para examinar a proposta, optou-se por utilizar métodos de pesquisa histórica, comparativa e bibliográfica. Ao fim, concluiu-se que ainda há muito a ser desenvolvido quanto as avaliações dos meios de acesso à ordem jurídica justa, sendo que, os dados obtidos nestes dez anos estudados não conseguem sustentar por si um novo posicionamento institucional que apresente outras alternativas para atingir o mesmo objetivo

    Análise geográfica das Enteroparasitoses em crianças de 2 a 12 anos no Distrito Federal

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    As parasitoses intestinais são um grave problema de saúde pública no Distrito Federal(DF), especialmente em áreas com baixa infraestrutura sanitária. Regiõesadministrativas mais vulneráveis sofrem mais intensamente com essas infecções,refletindo as desigualdades socioeconômicas e a insuficiência do saneamento básico. Acoleta e a análise de dados epidemiológicos são cruciais para entender a extensão e adistribuição das parasitoses intestinais no DF. Esses dados permitem a identificação dasregiões mais afetadas e as possíveis causas, como a falta de saneamento básico e deeducação em saúde, fatores que agravam a vulnerabilidade da população. Ainvestigação epidemiológica desses dados no DF, demonstram que a desigualdade éum fator determinante na incidência dessas infecções, com regiões de menor renda einfraestrutura precária apresentando maiores taxas de parasitoses. A falta desaneamento básico adequado é uma das principais causas da alta prevalência deparasitoses intestinais. Regiões com esgoto a céu aberto ou com acesso limitado à águapotável são mais suscetíveis a essas infecções, o que afeta especialmente as crianças,que são mais vulneráveis a essas doenças. Entre os parasitos mais prevalentes, oEndolimax nana se destaca, embora não patogênico, é frequentemente encontrado eserve como indicador de condições sanitárias inadequadas, destacando a importânciada análise epidemiológica para prevenir essas doenças

    Proposta de impressão em 3-d do osso fêmur de pessoas idosas vitimadas de fratura

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    A invenção da impressora 3-D em 1984 por Charles Hull revolucionou a fabricação de objetos complexos e personalizados, abrindo um leque de possibilidades em diversos campos, incluindo a medicina. O método “Fused deposition modeling” (FDM), amplamente utilizado por sua acessibilidade e versatilidade, permite a criação de estruturas corporais, como órgãos e ossos, impulsionando avanços na medicina regenerativa. O presente estudo experimental, comparativo e descritivo, com abordagem quanti-qualitativa, teve como objetivo a impressão 3-D de um protótipo de fêmur para fins educacionais, com foco em pessoas idosas vítimas de fraturas, um grupo particularmente vulnerável devido à prevalência de condições como osteoporose e osteomalácia, que fragilizam os ossos e aumentam o risco de fraturas. A pesquisa envolveu a tomografia de um fêmur sintético e natural, seguida da configuração e impressão 3-D do protótipo utilizando o método FDM e o filamento PLA PRO, um material biocompatível e acessível. Testes de compressão demonstraram que o protótipo suporta uma carga média de 10.33 KN, equivalente a 1.053 toneladas-força, indicando sua resistência e potencial para aplicações em substituição de transplantes, suportando o peso de um paciente e resistindo à tração. A impressão 3-D de estruturas ósseas apresenta-se como uma alternativa promissora e econômica em comparação com próteses convencionais, com potencial para beneficiar pacientes e sistemas de saúde, além de contribuir para a educação médica, permitindo a criação de modelos anatômicos precisos para planejamento cirúrgico e treinamento. No entanto, mais pesquisas são necessárias para avaliar a segurança e a eficácia a longo prazo da aplicação dessa tecnologia em situações cotidianas, como quedas, especialmente em populações idosas, considerando as necessidades clínicas específicas desse grupo. A impressão 3-D tem o potencial de revolucionar o tratamento de fraturas e outras condições ósseas, oferecendo soluções personalizadas e acessíveis, impulsionando avanços na área da saúde e melhorando a qualidade de vida dos pacientes. Adicionalmente, a tecnologia pode democratizar o acesso a próteses e implantes, tornando-os mais acessíveis a pessoas em países em desenvolvimento

    Análise de mobilidade e fluxo de usuários na rodoviária de Brasília utilizando visão computacional

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    A mobilidade urbana é um elemento crucial e dinâmico na vida das cidades,influenciando diretamente a qualidade de vida e a sustentabilidade de uma cidade.À medida que as cidades crescem, a necessidade de otimizar o fluxo de passageiros egarantir a eficiência dos sistemas de transporte torna-se cada vez mais evidente. Nestecontexto, a análise de fluxo de usuários na rodoviária de Brasília utilizando visãocomputacional emerge como uma abordagem inovadora e promissora, com o objetivode compreender os padrões de movimento e comportamento dos passageiros emtempo real. A aplicação de técnicas avançadas de visão computacional oferece umaperspectiva minuciosa da concentração de usuários, permitindo não apenas aidentificação de pontos críticos de congestionamento, mas também a detecção decomportamentos anômalos e a previsão de tendências emergentes. Essas informaçõessão inestimáveis para o planejamento e a gestão eficazes do transporte público, poispossibilitam a otimização da infraestrutura existente e dos recursos disponíveis, alémde melhorar a experiência geral dos usuários do sistema. O estudo propõe a integraçãodessas tecnologias avançadas de visão computacional com dados de fluxo de usuárioscoletados na Rodoviária de Brasília, com o intuito de desenvolver modelos deinteligência artificial (IA) que possam ser aplicados para aprimorar a eficiênciaoperacional do terminal e a experiência dos passageiros. Para tanto, serão utilizadosconhecimentos de estudos pregressos na área de análise de fluxo de usuários, queserão combinados com métodos analíticos para avaliar a precisão dos modelos e aqualidade das inferências geradas. A expectativa é que o projeto não apenas contribuasignificativamente para a melhoria da infraestrutura e dos serviços de transporte emBrasília, mas também crie precedentes para o uso de tecnologias de visãocomputacional em outros contextos de mobilidade urbana. A aplicação dessastecnologias pode proporcionar um novo patamar de eficiência e segurança nossistemas de transporte público, ao permitir um monitoramento contínuo e umaresposta ágil às necessidades dos usuários, reforçando a capacidade das cidades degerenciar o crescimento urbano de maneira sustentável e eficaz. Os principaisresultados indicam que, embora o modelo tenha atingido uma acurácia de 75% nadetecção de grandes aglomerações, há desafios relacionados à variação de resoluçãodas imagens e à capacidade do modelo em lidar com aglomerados de passageiros emambientes de baixa resolução. Para mitigar esses problemas, foram propostasestratégias de segmentação das imagens, permitindo uma análise mais precisa eeficiente do fluxo de passageiros. A redistribuição sugerida pelo modelo baseia-se naclassificação das plataformas em termos de lotação, buscando minimizar o índice dedispersão e a sobrecarga nas áreas mais críticas da rodoviária. A aplicação do modelodesenvolvido nesta pesquisa possibilitou a extração de insights e dados significativos,permitindo uma análise das principais variáveis associadas às aglomerações. Alémdisso, os dados obtidos proporcionam subsídios para o planejamento e aimplementação de estratégias de mitigação de grandes congestionamentos narodoviária

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